Jair Bolsonaro desautoriza distribuição gratuita de absorventes em escolas

Proposta, que também garantia o item básico de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade, foi vetada pelo presidente nesta quinta (7)

Por Isabella Otto Atualizado em 7 out 2021, 09h37 - Publicado em 7 out 2021, 09h34

Na manhã desta quinta-feira, 7, Jair Bolsonaro vetou a proposta que estabelecia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda em escolas públicas, mulheres em situação de vulnerabilidade extrema (como detentas ou aquelas sem condições econômicas de comprar o item de higiene) e moradoras de rua. De acordo com publicação feita no Diário Oficial da União, o presidente disse que a proposta “não previu fonte de custeio para essas medidas”. Ou seja, não indicou como ela seria financiada, caso aprovada.

Montagem de fotos. À esquerda, uma imagem de Jair Bolsonaro com cara de desdém. À direita, uma imagem com vários absorventes externos
Será que se a decisão não tivesse sido tomada por um homem cis, ela não teria sido diferente? Andressa Anholete/ Elizabeth Fernandez/Getty Images

Bolsonaro autorizou o “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual”, mas vetou o artigo 1º, justamente o mais importante no combate à pobreza menstrual, uma questão de saúde pública no Brasil e no mundo. O presidente também barrou a medida de incluir absorventes em cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A proposta surgiu na Câmara dos Deputados, foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro e seguiu para sanção de Bolsonaro, que não veio. Segundo texto, o dinheiro para financiá-la viria de recursos destinados ao SUS pela União. O presidente, no entanto, disse que o item de higiene básico não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e que, por isso, não conversava com o princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde. É muito provável que o tal “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual” seja apenas algo teórico, como cartilhas, e que pouco dê resultado na prática.

  • A decisão de Jair Bolsonaro coloca o Brasil na contramão do mundo. Em novembro de 2020, por exemplo, a Escócia se tornou a pioneira em oferecer absorventes gratuitamente para “quem precisar deles”, conforme garantiu Monica Lennon, do parlamento. A lei foi aprovada em plena pandemia de coronavírus, uma vez que ela agravou o cenário global de pobreza menstrual. Quando falamos de mulheres brasileiras, uma a cada quatro não tem acesso ao item de higiene, conforme aponta o relatório Livre Para Menstruar, de 2021. Das 7,5 milhões de meninas que menstruam e estão na escola, 213 mil não têm banheiros em condição de uso nas instituições que frequentam. Por isso, muitas acabam perdendo aula e recorrendo a produtos perigosos para a saúde para absorver o sangue, como jornais, sacolas plásticas, panos usados e até filtros de café.

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