Notícias sobre leis

Explicamos o que significa a ‘Lei Larissa Manoela’, aprovada pela Câmara

Projeto de lei busca proteger o patrimônio de crianças e adolescentes e foi aprovado nesta semana; agora, votação precisa passar pelo Senado Federal.

Jovem reage à importunação sexual em trem de SP e vídeo viraliza

Vídeo no TikTok gerou repercussão e mostra que muitas outras meninas e mulheres passaram pela mesma situação.

Foto de Liam com blusa listrada e foto está em preto e branco.

Fãs fazem petição para a ‘Lei de Liam’ visando saúde mental de artistas

"É uma maneira de garantir que o que aconteceu com Liam não se repita com outros artistas", explicou a criadora da campanha

Justiça de SP suspende lei que institui escola cívico-militares

O desembargador Figueiredo Gonçalves decidiu pela suspensão do projeto até a conclusão de julgamento que corre no STF

O que muda com o projeto que cria escolas cívico-militares em SP

Programa quer dividir responsabilidade entre profissionais pedagógicos e policiais militares. A gente te explica o que pode mudar na sua escola

TikTok pode ser banido dos EUA com aprovação de projeto de lei

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, o TikTok terá que ser vendido por uma empresa não chinesa ou sair do país

Alunos da Unisa devem responder por importunação sexual e ato obsceno

Estudantes de medicina identificados em vídeo que expõe 'masturbação coletiva' foram expulsos e serão investigados

O que diz a lei brasileira sobre o caso Larissa Manoela?

Estatuto do ECA determina, no artigo 60, que o trabalho infantil é proibido até os quatorze anos, porém, é a Justiça brasileira que define caso a caso

Comportamento

Montana é o primeiro estado americano a banir o TikTok das plataformas

A decisão impedirá até mesmo que as lojas de aplicativo disponibilizem a rede social; A controladora do tiktok alega que medida viola direitos

Casamentos homoafetivos crescem no Brasil, mas ainda há muito que avançar

O que garante o casamento homoafetivo no país é uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não uma lei. Vem entender

Página inicial do Google com um link escrito "O PL das fakes news pode piorar sua internet"

Por que o PL das Fake News é tão polêmico e merece nossa atenção

Combate à desinformação ou censura? Vem entender o que está em jogo no projeto de lei, que o Google tem atacado

governo lula anuncia medidas pelos direitos das mulheres

Governo Lula lança PL da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

No projeto, com mais de 25 medidas pensadas para as mulheres, consta ainda a criação do Dia Marielle Franco, em 14 de março

foto de um coelho com pelos escuros endo injetado com seringa

Empresas de beleza e higiene estão proibidas de fazer testes em animais

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e as enpresas têm até dois anos para reavaliar seus métodos

Como o ‘estatuto do nascituro’ pode afetar a vida de meninas e mulheres

Explicamos, em 5 pontos, como este projeto de lei prejudica o acesso ao aborto legal e direitos reprodutivos

Paulo Gustavo sorrindo enquanto posa para foto vestindo roupas pretas e boné; a margem é uma textura de tintas nos tons de verde, rosa, laranja, vermelho e branco

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que libera bilhões para o setor cultural

Projeto prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural; Senado ainda deve avaliar.