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Notícias sobre leis

Sociedade
montagem do jgo de volêi

Alunos da Unisa devem responder por importunação sexual e ato obsceno

Estudantes de medicina identificados em vídeo que expõe 'masturbação coletiva' foram expulsos e serão investigados
Sociedade
Larissa Manoela usa boina e sorri

O que diz a lei brasileira sobre o caso Larissa Manoela?

Estatuto do ECA determina, no artigo 60, que o trabalho infantil é proibido até os quatorze anos, porém, é a Justiça brasileira que define caso a caso
Comportamento
Logo do aplicativo TikTok em fundo de celular azul

Montana é o primeiro estado americano a banir o TikTok das plataformas

A decisão impedirá até mesmo que as lojas de aplicativo disponibilizem a rede social; A controladora do tiktok alega que medida viola direitos
Sociedade
Dois casais LGBT se abraçando

Casamentos homoafetivos crescem no Brasil, mas ainda há muito que avançar

O que garante o casamento homoafetivo no país é uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não uma lei. Vem entender
Sociedade
Página inicial do Google com um link escrito "O PL das fakes news pode piorar sua internet"

Por que o PL das Fake News é tão polêmico e merece nossa atenção

Combate à desinformação ou censura? Vem entender o que está em jogo no projeto de lei, que o Google tem atacado
Sociedade
governo lula anuncia medidas pelos direitos das mulheres

Governo Lula lança PL da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

No projeto, com mais de 25 medidas pensadas para as mulheres, consta ainda a criação do Dia Marielle Franco, em 14 de março
Beleza
foto de um coelho com pelos escuros endo injetado com seringa

Empresas de beleza e higiene estão proibidas de fazer testes em animais

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e as enpresas têm até dois anos para reavaliar seus métodos
Sociedade
aborto estatuto do nascituro

Como o ‘estatuto do nascituro’ pode afetar a vida de meninas e mulheres

Explicamos, em 5 pontos, como este projeto de lei prejudica o acesso ao aborto legal e direitos reprodutivos
Comportamento
Paulo Gustavo sorrindo enquanto posa para foto vestindo roupas pretas e boné; a margem é uma textura de tintas nos tons de verde, rosa, laranja, vermelho e branco

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que libera bilhões para o setor cultural

Projeto prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural; Senado ainda deve avaliar.
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