Montana é o primeiro estado americano a banir o TikTok das plataformas
A decisão impedirá até mesmo que as lojas de aplicativo disponibilizem a rede social; A controladora do tiktok alega que medida viola direitos
Vish… deu ruim pro TikTok, pelo menos no estado de Montana (Estados Unidos). Nesta quarta-feira (17), o governador Greg Gianforte sancionou a lei que proíbe as lojas de aplicativo (Play Store e App Store) de disponibilizarem o download da rede social.
A medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. Caso ambas as partes descumpram o bloqueio, a multa prevista é de US$ 10 mil (em reais, equivale a aproximadamente 50 mil). Vale lembrar que, ao todo, o país conta com 150 milhões de usuários do Tiktok! O estado de Montana conta com cerca de 1 milhão de habitantes.
De acordo com Gianforte, a prioridade do governo é “proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”. O TikTok é acusado de estar ligado ao governo chinês por ser controlado pela empresa chinesa ByteDance, com isso, é considerado uma ameaça para a segurança dos EUA.
O negócio é tão sério, que a partir de 1º de junho de 2023, qualquer aplicativo que colete e forneça informações ou dados pessoais para adversários estrangeiros, está proibido em dispositivos do governo.
Para a empresa responsável pelo TikTok, a decisão infringe os direitos do povo de Montana, afinal, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA impede a criação de leis que restringem a liberdade religiosa, de expressão ou de imprensa.
Aparentemente a ByteDance acredita que os planos de banir totalmente o app não vão funcionar. Em 2020, por exemplo, o ex-presidente Donald Trump assinou um decreto que proibia novos downloads da rede de vídeos, mas a medida não chegou a entrar em vigor, pois foi bloqueada por vários tribunais.
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