Beleza

Empresas de beleza e higiene estão proibidas de fazer testes em animais

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e as enpresas têm até dois anos para reavaliar seus métodos

Por Bruna Nunes Atualizado em 2 mar 2023, 15h56 - Publicado em 2 mar 2023, 15h15

foto de um coelho com pelos escuros endo injetado com seringa — Peter Dazeley/Getty Images

É hora (no caso, já tinha até passado, né?) de dar adeus aos produtos de beleza e higiene que fazem testes em animais. Isso porque, nesta semana, resolução aprovada no ano passado e determina a proibição de testes em animais no controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A partir deste momento, ela passa a valer, mas empresas tem até dois anos para rever seus métodos. O projeto de lei, proposto pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), foi aprovado ano passado na Câmara. Segundo o autor, “o Brasil precisava acompanhar os avanços mundiais neste quesito”.

Os testes em animais já são proibidos vários países, como Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros 27 da União Europeia.

A recomendação para as novas fórmulas é que as produções busquem adotar métodos aprovados e aconselhados pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). Como destacado no comunicado oficial do Governo, a medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

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“É obrigatório no país o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal em pesquisa científica, no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos cuja segurança ou eficácia não tenham sido comprovadas cientificamente.” diz a resolução publicada no Diário Oficial da União.

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Aqui no Brasil, a campanha em prol do cruelty-free ganhou força em 2013, após o triste episódio do Instituto Royal, em que 178 cães e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP), em apenas uma das sedes da companhia.