Sociedade

TikTok pode ser banido dos EUA com aprovação de projeto de lei

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, o TikTok terá que ser vendido por uma empresa não chinesa ou sair do país

Por Mavi Faria 13 mar 2024, 16h33

O TikTok pode ser banido dos Estados Unidos após aprovação pela Câmara, nesta quarta-feira (1), do projeto de lei que força a empresa ByteDnce, proprietária do aplicativo de dança, a vendê-lo ou a se retirar do país. O projeto, liderado por republicanos (aliados à direita nos EUA), também foi amplamente apoiado por democratas (aliados à esquerda), influenciados por Joe Biden, líder do partido democrata e que já havia demonstrado apoio à ideia no ano passado.

O projeto teve uma vitória esmagadora na câmara, com 352 votos à favor, contra 65. O apoio bipartidário nessa questão demonstra como o confronto entre a China e os EUA sobre controle de tecnologia e como isso impacta a segurança nacional e a liberdade de expressão continuará sendo uma pauta importante nos debates presidenciais deste ano.

Contudo, a vitória majoritária na Câmara não significa sucesso nos próximos passos, uma vez que ainda é preciso que o projeto de lei seja aprovado no Senado — o qual não tem se mostrado favorável à medida — para, só então, chegar no presidente Joe Biden.

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Se aprovado pelo Senado e pelo presidente, a ByteDance será obrigada a vender em seis meses os aplicativos ativos nos EUA, incluindo o TikTok, a uma empresa que não seja chinesa. Caso se recusem a cumprir a determinação, seus aplicativos deverão ser banidos do país.

Qual o motivo para banir o TikTok?

A rixa entre China e Estados Unidos não é recente e sua principal motivação é a diferença ideológica e política: enquanto a China é um país comunista, os EUA são capitalistas e liberais. Desde 2020, o ex-presidente Donald Trump já havia tentado expulsar o TikTok do país sob a mesma justificativa de que o aplicativo controlado por empresas chinesas estaria invadindo a privacidade dos norte-americanos para controlar seus dados, deixando-os vulneráveis.

Na época, nenhuma movimentação judicial de Trump chegou a algum lugar e a ByteDance, empresa responsável pelo aplicativo, afirmou diversas vezes não haver nenhum sistema de coleta de dados pessoais dos usuários. A dominação tecnológica da China é um fator que assusta norte-americanos, uma vez que enxergam esse mecanismo como um meio viável pelo qual a potência oriental poderia dominar o país ou controlar a população.