Programa de educação sexual nas escolas está de volta e isso é um avanço
Após anos de retrocesso, alunos de escolas públicas voltarão a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva. Vem entender as discussões que envolvem esse tema
Nesta semana, o governo federal anunciou que alunos do ensino básico das escolas públicas do Brasil voltarão a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva. A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola, uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Além de ser um tema que impacta muito a nossa galera, toda vez que aparece uma discussão sobre educação sexual, rolam muitas dúvidas e argumentos distorcidos. Para evitar a desinformação e ampliar esse debate, precisamos falar sobre. Bora lá?
Muitos estudos apontam, inclusive, que a educação sexual apropriada para a idade pode contribuir para prevenir a violência sexual, que faz tantas crianças e adolescentes como vítimas. Mas antes de entrar nessa discussão, vale fazer uma breve contextualização sobre o programa e em que pé anda a educação sexual no país.
O retrocesso da educação sexual no Brasil
O Programa Saúde na Escola foi criado em 2007 para garantir ações de prevenção, promoção e atenção à saúde nas escolas da rede pública, incluindo a educação sexual. No entanto, nos últimos anos, principalmente na gestão de Jair Bolsonaro, os temas ficaram reduzidos apenas a aulas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Uma das bandeiras do ex-presidente era justamente combater o que ele e seus apoiadores chamam de “ideologia de gênero”. Segundo eles, as crianças estavam aprendendo que a “família formada por homem e mulher está errada” nas escolas, argumentando que professores estão doutrinando os alunos. Sem contar as fakes news espalhas sobre um suposto “kit gay” e a “mamadeira de piroca”. Lembram?
Um relatório da organização internacional Human Rights Watch, intitulado “‘Tenho medo, esse era o objetivo deles’: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil”, analisou 217 projetos de lei apresentados e leis aprovadas, entre 2014 e 2022, destinados a proibir explicitamente o ensino ou a divulgação de conteúdo sobre gênero e sexualidade, ou banir a chamada “ideologia de gênero” ou “doutrinação”, nas escolas municipais e estaduais.
“Ao provocar o medo de que as crianças estejam em risco devido a informações ‘perigosas’, esses atores continuam a usar a educação como plataforma política dentre segmentos conservadores da população”, afirmava o levantamento.
Qual é a importância da educação sexual na sala de aula
Além da desinformação que cerca a educação sexual no Brasil, ela é um realidade muito distante para muitas escolas brasileiras. E aquelas que abordam o tema, costumar se limitar a uma perspectiva biológica, ensinando sobre os órgãos sexuais, os processos de concepção e, às vezes, sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Acontece que existe uma série de discussões sobre sexualidade, relações afetivas e vivências sexuais, poderiam ser discutidas com responsabilidade dentro das salas de aula.
Jane Felipe de Souza, professora da Faculdade de Educação da UFRGS, explica, em entrevista ao site da instituição, que a educação sexual é importante, também, para que os alunos e alunas reconheçam e saibam como se proteger de situações de abuso e assédio, conheçam seus direitos e entendam que são donos de seus corpos. Ela reforça a importância do tema ser discutido de acordo com a faixa etária dos alunos, e a partir de um rigor científico – indo muito além da opinião do professor. “A escola tem de dar suporte a essas questões, permitindo e incentivando que seus e suas alunos e alunas sejam capazes de fazer perguntas”, diz a especialista.
Não é a primeira vez que falamos aqui na CH que o silêncio que ainda existe sobre violência sexual não ajuda no combate. Um estudo produzido pela Economist Impact, chamado Índice Out of the Shadows (Índice Fora das Sombras, em português), avaliou as leis, políticas e serviços que 60 países têm em vigor para prevenir e responder à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
No quesito prevenção, o Brasil obteve apenas a 25ª posição. Isso porque o país não pontuou nas estratégias de prevenção junto a organizações que provêm serviços para jovens e de coleta de dados na prevenção da violência nas escolas e recebeu pontuação mediana no indicador prevenção à gravidez na adolescência. Aspectos que poderiam ser trabalhados em aulas saúde sexual e reprodutiva, por exemplo.
Para a Childhood Brasil, os dados apontam que é fundamental no caso brasileiro implementar um programa nacional de prevenção a violência sexual contra crianças e adolescentes, na perspectiva de uma proteção integral, que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero. E um ponto importante nesse sentido, segundo a organização, é adotar uma uma educação efetiva para saúde sexual.
E aí, como é (ou foi) o seu contato com a educação sexual na escola? Conta pra gente nas redes sociais da CH para continuarmos esse debate tão importante!
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