Sociedade

O silêncio que ainda existe sobre violência sexual não ajuda no combate

Estima-se que quatro crianças ou adolescentes sofrem violência sexual a cada hora, mas apenas 10% dos casos são denunciados às autoridades no Brasil

Por Juliana Morales Atualizado em 18 Maio 2023, 13h18 - Publicado em 18 Maio 2023, 12h56

Esta quinta-feira, 18 de maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste mesmo dia, em 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O crime, que ficou conhecido como o “Caso Araceli”, em referência ao nome da garota, inspirou a data, instituída por lei desde do ano 2000.

Apesar da existência desse dia e de outras iniciativas em relação a esse tipo de violência, o tema ainda é muito pouco falado – o que não ajuda no combate do problema. No Brasil, estima-se que quatro crianças ou adolescentes sofrem violência sexual a cada hora, mas apenas 10% dos casos são denunciados às autoridades.

Mas, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de estupros, abusos, exploração e outras violências sexuais contra crianças e adolescentes cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Liberta, organização social que trabalha pelo fim do abuso sexual de crianças e adolescentes, diz que essa violência sempre existiu, mas que o aumento no número de registros pode significar uma coisa positiva. “A sociedade está desnaturalizando e reagindo a essa prática. Só com a quebra do silêncio é que essa violência pode ser enfrentada”, afirmou em entrevista para a Folha de S. Paulo.

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Ainda temos um longo caminho quando o assunto é abuso sexual de jovens

Um novo estudo produzido pela Economist Impact, Índice Out of the Shadows (Índice Fora das Sombras, em português) , que avaliou as leis, políticas e serviços que 60 países têm em vigor para prevenir e responder à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, mostrou que o Brasil vem avançando na questão, apesar dos desafios. O país subiu da 13ª posição para a 11ª no ano passado no ranking. Com isso, estamos entre os países com a mais elevada classificação mundial e o primeiro da América Latina e Caribe.

Por outro lado, o Brasil obteve apenas a 25ª posição quando se observa isoladamente o quesito prevenção. Isso porque o país não pontuou nas estratégias de prevenção junto a organizações que provêm serviços para jovens e de coleta de dados na prevenção da violência nas escolas e recebeu pontuação mediana no indicador prevenção à gravidez na adolescência.

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“O levantamento demonstra que temos um longo caminho pela frente para cuidar com dignidade das nossas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto para qualificar as respostas que o país já vem oferecendo como também para a estruturação de políticas de prevenção”, diz em nota Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, instituição responsável pela elaboração da versão nacional do relatório.

Os países mais bem avaliados no enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (VSCA) foram Reino Unido, França e Suécia. Mas uma das principais conclusões do estudo é que a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes é uma epidemia global.

Para a Childhood Brasil, os dados apontam que é fundamental no caso brasileiro implementar um programa nacional de prevenção a violência sexual contra crianças e adolescentes, na perspectiva de uma proteção integral, que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero, e que adote um componente efetivo sobre uma educação para saúde sexual.

Como agir em casos de violência sexual?

Se você SUSPEITAR que uma criança ou um amigo ou amiga está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR /Delegacia On-Line;
Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência chame a polícia militar (ligue 190).
Se você IDENTIFICAR um caso de violência online, denuncie. Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-Line.
Todas as formas de denúncia são anônimas.