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“Quando é que imaginamos meninas derrubando o veto de um presidente?”

Derrubada dos vetos ao PL sobre pobreza menstrual neste ano foi fruto de pressão de meninas ativistas; assunto foi tema no evento #SuperMeninas2022.

Por Andréa Martinelli, Isabella Otto Atualizado em 30 out 2024, 15h28 - Publicado em 12 out 2022, 16h59

Após ter feito uma reportagem para o Fantástico, da TV Globo, sobre pobreza menstrual, a repórter Giuliana Girardi, contou que começou a ouvir de homens próximos e anônimos que, a partir de agora, começaram a pensar sobre o tema. “Alguns diziam: ‘nunca imaginei que uma moradora de rua que pede dinheiro pode estar precisando também de um absorvente'”, contou. Foi depois dessa reportagem que parlamentares começaram a prestar atenção, de fato, ao tema.

Amanda Menezes, fundadora do Girl Up Elza Soares, no Rio de Janeiro, foi uma das jovens que convenceu deputados estaduais na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), em sua maioria homens, que era preciso um projeto de lei que garantisse a gratuidade de um item de necessidade básica para todas as pessoas que menstruam.

Giuliana e Amanda compuseram a mesa sobre dignidade menstrual, no evento #SuperMeninas2022 em parceria da CAPRICHO com a Girl Up Brasil, que ocupou a tarde desta quarta-feira (12), em São Paulo para promover as habilidades de ativismo e liderança, em outros temas como meio-ambiente e equidade racial. Junto com elas, participaram Rebeca Sousa, da Girl Up de Sergipe e Helena Branco, supervisora de advocacy da Girl Up – que também participaram da conversa.
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“A gente não tinha pesquisas sobre pobreza menstrual aqui no Brasil. Tinham sobre a índia, sobre outros lugares, mas não aqui. Foi muito importante a gente ter conseguido fazer o projeto de lei sem dados, mas os outros projetos que surgiram depois desse, foi muito mais fácil após a pesquisa Livre Para Menstruar. Quando a gente tem dados, fica mais fácil”, lembrou Amanda. Outras 20 meninas de 14 a 17 anos participaram da elaboração do projeto junto com ela.
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A jornalista Giuliana Girardi durante mediação da mesa sobre dignidade menstrual no #SuperMeninas2022 Rebeca Figueiredo/Girl Up Brasil/CAPRICHO
Graças à essa movimentação, a lei 8924 foi aprovada por unanimidade e implantada no estado, fazendo com que, desde julho de 2020, todas as cestas básicas distribuídas tenham também o produto de higiene para quem menstruar. Mas e como está a fiscalização? “A gente fez o projeto, conseguiu aprovar, mas e o absorvente na cesta básica? Cadê?”, questionou. “Faz muita diferença ter alguma menina falando sobre isso. Pode, inclusive, inspirar outras meninas a tomar essa iniciativa.”
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Rebeca Souza, da Girl Up Brasil de Sergipe. Rebeca Figueiredo/Girl Up Brasil/CAPRICHO
Ao todo, são 60 milhões de brasileiros e brasileiras que menstruam no Brasil atualmente, de acordo com o relatório Livre Para Menstruar, de 2021. Jornal, miolo de pão, tecido, panos são alguns dos instrumentos adolescentes brasileiras em situação de pobreza utilizam como absorventes durante o período menstrual. Os números são preocupantes: em média, 26% dessa população, em algum momento do período escolar faltam à escola por este motivo.
Os projetos estaduais movimentaram o assunto também a nível nacional. “Chegar no Congresso e conseguir espaço com alguns parlamentares para explicar porque isso era importante foi algo surreal. Ninguém sabe que esses projetos são fruto a intenção e da pressão que meninas fizeram. E a gente precisa contar essa história”, disse Helena Branco em sua fala.
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Helena Branco, supervisora de advocacy da Girl Up Brasil. Rebeca Figueiredo/Girl Up Brasil/CAPRICHO
Em março desse ano, após forte mobilização junto ao Congresso Nacional, foram derrubados vetos a pontos específicos aplicados ao PL que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A matéria havia sido aprovada no final de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) e candidato à reeleição vetou e distribuição gratuita para estudantes, mulheres presas ou em situação de rua.
“Quando é que meninas derrubam veto do presidente? A gente tem certeza de onde a gente quer chegar e quando eles menos esperarem a gente vai ocupar esse lugar”, complementou Helena. A resposta à essa pergunta é: meninas derrubam vetos do presidente no hoje.
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