Posse presidencial é ritual de extrema importância em regimes democráticos

Você que votou pela 1ª vez em 2022 vai acompanhar ritual histórico que acontece hoje em Brasília.

Por Andréa Martinelli Atualizado em 29 out 2024, 19h06 - Publicado em 1 jan 2023, 14h33
faixa presidencial
Pensado como símbolo do Poder Executivo, o adereço surgiu por ordem do presidente Hermes da Fonseca em 21 de dezembro de 1910 Barbara Marcantonio/CAPRICHO/Getty Images

A importância da posse de um presidente, apesar de ser apenas simbólica, é enorme para a democracia. Você que votou pela primeira vez em 2022 vai acompanhar também este ritual que acontece hoje, domingo (1), em Brasília. Nela, o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) são empossados no Congresso Nacional.

Todo esse ritual inclui: vestir a faixa presidencial, que será entregue no Palácio do Planalto, onde também haverá um discurso do presidente eleito. Ainda, esta programação prevê um jantar no Itamaraty – a casa dos diplomatas e das relações internacionais no governo- e, ao longo do dia, o “Festival do Futuro” acontece na Esplanada dos Ministérios.

Mas o que é, em si, a posse, CAPRICHO? Junto com a Rebeca Souza, da Girl Up Brasil – organização que estimula a participação polícia de meninas por aqui – a gente te explica. 
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O que a gente chama de “posse presidencial” é, na verdade, um conjunto de cerimônias que oficializa a posse de um presidente de um país. Elas vão desde desfile presidencial, discurso, troca de faixa e, neste ano, a equipe do governo que virá preparou um evento de música para o público que chegou de todos os estados com shows por 12 horas.

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E, neste início de 2023, já uma informação relevante sobre a posse: é hoje que, 12 anos após ter deixado o Planalto, o presidente eleito, Lula, toma posse para seu terceiro mandato no cargo na tarde deste domingo (1º). Ele é o primeiro presidente brasileiro que inicia um terceiro mandato, apelidado de “Lula 3”. O que faz desse evento histórico.

“A posse é basicamente a São Paulo Fashion Week da política”, brinca Rebeca ao explicar a importância desse dia. Lula, será o mais velho ocupante do cargo na história. Será sua terceira passagem pelo governo, que liderou em dois mandatos, durante os anos 2003 e 2010.

A segurança foi reforçada, já que pessoas de todo o Brasil viajaram até Brasília para acompanhar a solenidade. Assista ao vídeo em que Rebeca, de forma didática – e, cá entre nós, bem divertida – explica passo a passo dessa solenidade:

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Hoje, a sessão solene no Congresso Nacional, onde Lula recebe oficialmente o posto de presidente da República, está marcada para as 15h. Isso acontece de forma simbólica porque o Congresso é a casa que representa os interesses da população, ou seja, os dirigentes eleitos vão na direção das vontades e anseios do povo. E não o contrário.

Antes disso, Lula e Alckmin devem passar pela Catedral Metropolitana de Brasília e desfilar pela Esplanada dos Ministérios, acompanhado dos chamados dos “Dragões da Independência”, militares que acompanham o cortejo.

Após assinarem o termo de posse no Congresso, ambos vão seguir para o Palácio do Planalto já como presidente e vice-presidente da República, viu? Lá, Lula deve fazer um novo discurso e também oficializar os novos 37 novos ministros. E não para por aí: no final do dia, haverá também um jantar no no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Em seu discurso, Lula deve trazer uma fala semelhante às que fez após o resultado das urnas, em outubro, e em sua diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em dezembro. Em ambas as vezes ele falou sobre reconstrução de um país, destacando as fragilidades na área econômica e social, além de críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ah, e um momento que tem sido esperando também é a participação de duas cachorrinhas do presidente. Ele e a primeira-dama, Janja, adotaram a cadelinha batizada de Resistência e devem subir a rampa do Planalto junto com ela. A cadela apareceu em uma vigília que apoiadores do presidente fizeram durante o período que ficou preso, cerca de 1 ano e meio.

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Mas e a faixa presidencial, CAPRICHO?

Pensado apenas como um símbolo do Poder Executivo, a Faixa Presidencial  surgiu por ordem do presidente Hermes da Fonseca em 21 de dezembro de 1910 e deixou de ser passado dez vezes na história republicana do Brasil, seja por morte, pela ausência da cerimônia de transferência ou impedimentos para tomar posse – a exemplo do período da Ditadura Militar.

Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e se recusou a passar a faixa para Lula. A cerimônia neste ano acontecerá com a presença de uma criança, de um indígena, de um negro, de uma mulher, de um operário e de uma pessoa com deficiência: este grupo de pessoas é que passará a faixa para Lula.

Por que esse momento faz parte de um contexto histórico

eleições 2022
É inédito o encontro entre Lula e Alckmin para comandar o país. Ambos foram adversários políticos durante toda sua trajetória política Getty Images/CAPRICHO

Lula já foi presidente do Brasil por oito anos. Ele exerceu dois mandatos presidenciais entre janeiro de 2003 e janeiro de 2011. Nascido em Pernambuco, em 1945, o ex-metalúrgico e sindicalista é uma figura conhecida por lutar pelos direitos dos trabalhadores metalúrgicos e participar da formação do Partido dos Trabalhadores (PT), ainda na década de 1980.

O político também foi uma das lideranças do movimento Diretas Já, que lutava pela restituição da democracia no Brasil na época da Ditadura Militar – foi ali que começou sua carreira política, e, após a redemocratização, elegeu-se deputado federal pelo estado de São Paulo.

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Em 1986, concorreu à Presidência da República pela primeira vez e, alguns anos depois, em 1989, quando perdeu para Fernando Collor de Mello. Depois disso, concorreu ao cargo de mandatário mais duas vezes antes de assumir a posição de Chefe do Executivo para o seu primeiro mandato em 2003. 

Ah, e uma informação importante para contextualizar o momento atual: vitória de Lula corrida à Presidência simboliza uma reviravolta em sua carreira política em meio ao apontamento de casos de corrupção nos anos em que o PT (Partido dos Trabalhadores) governou o país. Inclusive, sua atual candidatura foi pressionada a ter novas medidas para evitá-los.

Mas o ponto é que, em 2018, após denúncias apresentadas na operação Lava Jato, Lula teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro e ficou 580 dias preso. Absolvido pela Justiça, ele se tornou apto à retornar à vida política e começou a articular possíveis alianças para concorrer nas eleições deste ano.

Política é assunto de adolescente, sim

E você já sabe: esta foi a eleição mais importante da nossa história recente e a primeira vez que a CAPRICHO se debruçou tanto sobre o este tema, com a nova editoria CH na Eleição.

Em um momento tão complexo, com questionamentos até sobre a legitimidade da urna eletrônica te explicamos porque política é importante, o que é o voto consciente, como usar as redes sociais para falar de política e o quanto seu repost pode, sim, eleger um presidente.

O programa em vídeo #CHnaEleição, apresentado por Bruna Nunes, de 20 anos, da equipe da CAPRICHO, foi ao ar quinzenalmente de abril a novembro deste ano, em todas as redes sociais da CH com a premissa de te aproximar de um assunto que parece ser difícil, mas que diz respeito à vida de todos nós, jovens. Você pode revê-los aqui.

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