Diplomação de Lula e Alckmin oficializa resultados das urnas em 2022

“Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”, explica. A entrega dos chamados diplomas – semelhante quando alguém se forma na faculdade e esta apto a exercer suas funções profissionais na área.

Ah, e um detalhe importante: como estamos falando do governo federal e dos chefes do Poder Executivo, é o TSE quem conduz a diplomação. Mas no caso de outros cargos federais, estaduais, distritais e até para suplentes quem conduz este processo são os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Quando o assunto são os municípios, são as chamadas “juntas eleitorais” que oficializam o processo.

E isso não é novo mas também não tão antigo assim, viu? As diplomações acontecem desde 1946 e está prevista no Código Eleitoral, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição do então presidente Fernando Collor de Mello. Esta será a 12ª cerimônia já realizada.

Segundo o TSE, desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje. Ou seja, o diploma é uma garantia ou confirmação do resultado oficial das urnas aos candidatos eleitos.

Tudo deve acontecer segundo o protocolo, da seguinte forma:

• Lula e Alckmin serão conduzidos ao plenário por dois ministros escolhidos pelo presidente da Corte;
• Mesa oficial será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo;
• Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
• Hino nacional é executado;
• Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
• Presidente diplomado discursa;
• Presidente do TSE discursa.

O papo é sério, sabemos, mas é quase como uma “formatura”, mesmo. Talvez esse recurso ajude você, nossa leitora, a compreender melhor este momento importante para a política brasileira e conversar com suas amigas e família sobre ele.