Sociedade

Listamos as diferenças entre política de estado e política de governo

A gente explica: políticas de estado são aquelas que vão muito além de um governo e afetam diretamente a nossa vida

Por Marcela de Mingo, especial para a Capricho 8 jun 2023, 06h00

política_protesto — Essas legislações podem surgir nas esferas federais, estaduais e municipais... Vem entender! Getty Images/Getty Images

Desde as últimas eleições, ficou bem claro que a nossa galera fica de lado quando o assunto é o foco político. E, ok, a gente sabe que o país precisa de muito trabalho, e muitas frentes pedem socorro. Mas, como a gente também já falou por aqui, falar sobre juventude é falar sobre o futuro do Brasil e pensar políticas de estado para a nossa galera é urgente.

Vamos lá, acompanhe o raciocínio com a gente: um país funciona segundo uma série de políticas públicas – que são leis, regras e outras determinações que fazem as engrenagens do país girarem. Porém, a gente tem muitos exemplos, ao longo da história, de dois tipos específicos de políticas: as de estado e as de governo.

A diferença é bem simples:

Políticas de governo são aquelas que começam e terminam com um mandato político. O político começou o mandato, implementou uma política, e essa política foi descontinuada um tempo depois ou quando aquele político deixou aquele cargo específico.
Políticas de estado, por outro lado, se mantém no tempo, independente das mudanças nos cargos políticos do nosso governo.

Quer um bom exemplo? A Lei Cidade Limpa, de São Paulo é um deles. Implementada em 2006, ela proíbe outdoors, letreiros e pinturas pela cidade anunciando produtos ou empresas – e continua em vigor até hoje.

Ah, e tem esse detalhe. Apesar da política de estado ter esse nome, isso não significa que só pode ser implementada pelo “estado brasileiro” (ou seja, pelo governo).

Essas legislações podem surgir nas esferas federais, estaduais e municipais (como o exemplo do parágrafo acima) e recebem apoio de muitas frentes, não só dos políticos, mas da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos, pesquisadores… enfim, a lista é longa.

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Tá, mas para que serve isso aí?

O segundo ponto que a gente precisa entender sobre as políticas de estado é que essas políticas geram benefícios de forma macro. Isso quer dizer que, via de regra, políticas de estado são muito bem planejadas, orçadas e executadas: elas têm um objetivo claro, são pensadas passo a passo, têm um bom orçamento para serem implementadas, recebem apoio de grande parte da sociedade e podem ser pensada, também, por diferentes setores sociais.

O maior exemplo que temos no Brasil de uma política como essa é o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele garantiu acesso à boa parte da população a serviços básicos de cuidado e se tornou uma referência mundial de sistema público de saúde. Legal, né?! O SUS é um marco na história do Brasil e o seu sucesso se deve à longevidade da implementação desse projeto – ou seja, a sua duração independente dos políticos eleitos.

Por mais que tenha muitas questões (principalmente, de investimentos e mão de obra), o SUS é uma política de estado de âmbito nacional que deu certo por aqui – e a gente espera que continue assim!

E onde entra a nossa galera nisso?

Segundo a iniciativa Juventudes do Agora, nunca tivemos tantos jovens no Brasil. Atualmente, são mais de 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos por aqui – e esse número é importante e histórico porque a tendência é que ele passe a cair muito. O envelhecimento populacional que já assola tantos países da Europa começa, também, a dar os primeiros sinais por aqui.

Ao mesmo tempo, isso abre uma janela de oportunidade muito importante: é o melhor momento para investir em uma política de estado que beneficie essa população e, ao mesmo tempo, ofereça um futuro melhor para o país.

Surge aí a ideia do Plano Nacional de Políticas para e com as Juventudes, um pacote de políticas, metas e objetivos pensado para e com a ajuda dos jovens para guiar os próximos dez anos dessas pessoas, inaugurando o que a iniciativa chama de “Década das Juventudes Brasileiras”.

Você pode conferir todos os detalhes desse plano clicando aqui, mas, no geral, ele pretende colocar a juventude como o foco da nossa governança, de forma que a próxima década seja concentrada no desenvolvimento pessoal e profissional dessas pessoas, oferecendo mais oportunidades, direitos e justiça para uma galera que sempre fica às margens da política.

É por isso que a ideia inicial desse Plano é abordar, de forma estruturada, com embasamento científico, orçamento adequado e apoio popular, 11 pontos principais das vivências jovens:

Cidadania/Participação Social e Política e Representação Juvenil
Educação
Profissionalização/Trabalho e Renda
Diversidade e Igualdade
Saúde
Cultura
Comunicação e Liberdade de Expressão
Desporto e Lazer
Território e Mobilidade
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Segurança Pública e Acesso à Justiça

Dá pra imaginar o que aconteceria com o Brasil se essa política for implementada? Pois é. Por isso, esse é o seu momento: de conhecer e lutar pelos seus direitos para garantir um futuro digno e justo para você, os seus amigos e todos os jovens espalhados pelo país. Bora?