Sociedade

Com quantos anos você pode votar?

Jovens que completarem 18 anos até a data da eleição entram no grupo de eleitores obrigatórios - o voto é facultativo entre os 16 e 17 anos e acima dos 70.

Por Marcela de Mingo, para a Capricho Atualizado em 16 nov 2022, 19h02 - Publicado em 27 Maio 2022, 11h02

Título de eleitor — Adolescentes que completem 16 ou 17 anos até a data do primeiro turno das eleições podem escolher, voluntariamente, tirar o seu título de eleitor e votar naquele ano. Getty Images/Getty Images

Essa pergunta é fácil de responder se você acompanha o #CHnaEleição. Mas tudo bem se você não souber a resposta assim, na ponta da língua. A gente conta nos parágrafos abaixo tudo sobre a pergunta: afinal, com quantos anos você pode votar no Brasil?

Aqui no Brasil, lidamos com um sistema de votação mandatório, ou seja, todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, é obrigado a votar em todas as eleições, tanto municipais quanto federais, sob risco de multa.

No entanto, a obrigatoriedade do voto não começa no momento em que a gente nasce. Pelo contrário, oficialmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que todo jovem brasileiro que completar 18 anos até a data da eleição deve votar naquele ano.

Por exemplo, em 2022 o primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro. Se até lá você fizer o seu aniversário de 18 anos, isso significa que você já está apto a votar e deveria ter tirado o seu título de eleitor – dizemos “deveria ter” porque o calendário eleitoral determinou que novos eleitores poderiam se cadastrar apenas até o dia 4 de maio deste ano, lembra?

Se, por acaso, você fizer aniversário depois dessa data, você ainda não é obrigado a votar e pode esperar mais dois anos até as próximas eleições.

Ah, e um detalhe: a obrigatoriedade do voto é válida até cada pessoa completar 70 anos.

Voto facultativo X Voto obrigatório

Tá, mas você também já deve estar cansada de saber que adolescentes a partir dos 16 anos podem votar, né? Este ano, por exemplo, o TSE fez uma enorme campanha para estimular os jovens dessa faixa etária a se cadastrarem para participar das eleições presidenciais deste ano. Mas qual a diferença?

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Funciona assim: a partir dos 18 anos o voto é obrigatório para todo cidadão brasileiro, no entanto, a partir dos 16 o voto é facultativo. Ou seja, os adolescentes que completem 16 ou 17 anos até a data do primeiro turno das eleições podem escolher, voluntariamente, tirar o seu título de eleitor e votar naquele ano.

E por que é tão importante que esses jovens optem por votar?

Simples: porque a cada ano que passa a população economicamente ativa fica mais velha e o número de jovens cai por aqui – e essas pessoas não só fazem parte da nossa estrutura societária, como também são o futuro do país. Fazer parte desse processo tão importante da democracia brasileira é uma forma de inserir essas pessoas na política e considerar as suas escolhas de governantes.

Para pessoas com mais de 70 anos, o voto também passa a ser facultativo, isto é, esses idosos podem escolher se querem ou não votar a partir do seu aniversário de 70 anos. Pessoas analfabetas são uma exceção: para elas o voto é facultativo independentemente da idade.

Se você tem dúvidas sobre como tirar o seu título de eleitor – não tem problema. A gente já explicou por aqui como funciona esse processo, que agora pode ser feito totalmente online!