Tirar carteira de motorista pode ficar mais fácil com esse projeto de lei

Proposta altera algumas normas da carteira nacional de habilitação; saiba mais!

Por Amanda Oliveira 7 jun 2019, 11h00

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito e também promove alterações em algumas normas da carteira nacional de habilitação (CNH). Entre as mudanças propostas pelo projeto está a redução de custos para a obtenção da CNH, fazendo com que fique mais fácil e rápido tirar uma carteira de motorista.

Marie LaFauci/Getty Images

Como forma de reduzir os custos na obtenção da CNH, um dos pontos do projeto é cortar exigências, como o simulador de carro, uma espécie de videogame que auxilia os candidatos antes das aulas práticas e que costuma fazer o processo de tirar a carteira ficar mais caro e demorado.

Além disso, o projeto deve dobrar o prazo de validade da CNH (de 5 para 10 anos) e dobrar também o limite máximo de pontos que um motorista pode ter na carteira sem perder a autorização de continuar dirigindo – de 20 para 40 pontos. A alteração que mais causou polêmica, contudo, foi outra: com o projeto, Bolsonaro pretende acabar com multas para motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças nos veículos. Ou seja, crianças pequenas que estiverem no carro sem usar a cadeirinha adequada para segurança.

A mudança está sendo vista de forma negativa por uma parcela grande da população, visto que a medida foi um dos pontos fundamentais para diminuir as mortes causadas por acidentes de trânsito.

  • Falta decidir se a proposta será apresentada como medida provisória, que entra em vigor assim que enviada ao Congresso, ou como projeto de lei, que precisaria passar por uma votação dos parlamentares.

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