Comportamento

Projeto que antecipa feriados para segunda-feira é aprovado no Senado

Proposta determina que os feriados não aconteçam mais em outros dias úteis da semana. Entenda!

Por Amanda Oliveira 5 jun 2019, 11h36

Foi aprovado nesta terça-feira, 4, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, um projeto de lei que antecipa para segunda-feira todos os feriados que caírem nos dias úteis da semana, com exceção de algumas datas especiais. Feriados que caírem nos finais de semana também não serão alterados.

Projeto que antecipa feriados para segunda-feira é aprovado no Senado — – Getty Images/Reprodução

A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) e tem o objetivo de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana. Ou seja, a “emenda” que ocorre quando o feriado cai em uma terça-feira ou quinta-feira, por exemplo. A intenção do projeto de lei é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper mais a continuidade dos dias letivos.

Alguns feriados ficaram de fora da regra estabelecida pela proposta e não sofreriam alteração: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram considerados no texto.

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Aprovado no Senado, o texto segue para nova votação na Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o projeto deve entrar em vigor em três meses. Neste ano, alguns feriados já poderiam sofrer a alteração, como é o caso da Proclamação da República (15 de novembro), que cairá numa sexta-feira.

E aí, o que você acha sobre a proposta?