Comportamento

Tirar carteira de motorista pode ficar mais fácil com esse projeto de lei

Proposta altera algumas normas da carteira nacional de habilitação; saiba mais!

Por Amanda Oliveira Atualizado em 31 out 2024, 01h55 - Publicado em 7 jun 2019, 11h00

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito e também promove alterações em algumas normas da carteira nacional de habilitação (CNH). Entre as mudanças propostas pelo projeto está a redução de custos para a obtenção da CNH, fazendo com que fique mais fácil e rápido tirar uma carteira de motorista.

Tirar carteira de motorista pode ficar mais fácil com esse projeto de lei — – Marie LaFauci/Getty Images

Como forma de reduzir os custos na obtenção da CNH, um dos pontos do projeto é cortar exigências, como o simulador de carro, uma espécie de videogame que auxilia os candidatos antes das aulas práticas e que costuma fazer o processo de tirar a carteira ficar mais caro e demorado.

Além disso, o projeto deve dobrar o prazo de validade da CNH (de 5 para 10 anos) e dobrar também o limite máximo de pontos que um motorista pode ter na carteira sem perder a autorização de continuar dirigindo – de 20 para 40 pontos. A alteração que mais causou polêmica, contudo, foi outra: com o projeto, Bolsonaro pretende acabar com multas para motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças nos veículos. Ou seja, crianças pequenas que estiverem no carro sem usar a cadeirinha adequada para segurança.

A mudança está sendo vista de forma negativa por uma parcela grande da população, visto que a medida foi um dos pontos fundamentais para diminuir as mortes causadas por acidentes de trânsito.

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Falta decidir se a proposta será apresentada como medida provisória, que entra em vigor assim que enviada ao Congresso, ou como projeto de lei, que precisaria passar por uma votação dos parlamentares.

Qual sua opinião sobre essas mudanças?