Comportamento

Pessoas trans agora podem mudar de nome indo apenas ao cartório

Nome biológico e gênero agora podem ser alterados sem tanta burocracia. É conquista que fala, né?

Por Da Redação Atualizado em 31 out 2024, 11h07 - Publicado em 2 mar 2018, 11h39

Transgêneros agora podem alterar o nome biológico e o gênero no cartório, de acordo com aprovação do STF (Supremo Tribunal Federal), que aconteceu na última quinta-feira, 1º de março.

Bandeira do Orgulho Trans | Orgulho Transexual Reprodução/Reprodução

Além disso, não será mais preciso mostrar laudos médicos, comprovações de cirurgias ou terapias hormonais. Apesar de a mudança ser sigilosa, a pessoa transgênero ou transexual precisa comparecer presencialmente ao cartório para fazer a alteração. O requerente receberá novos documentos, como nome e gênero modificados.

Antigamente, para que uma pessoa trans conseguisse oficialmente mudar seu nome de batismo, era preciso entrar com um pedido formal na Justiça. O processo podia levar anos e era bastante desgastante. Agora, com a nova lei, transgêneros terão um respiro a mais em meio a tantos desafios diários.

De acordo com Celso de Mello, Ministro do Supremo, a mudança classifica um avanço civilizatório para o Brasil. “Todos merecem ser felizes”, disse o representante. A comunidade LGBTQ+ está comemorando em peso a conquista:

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Mais uma decisão história no STF. Transexuais e transgêneros não precisarão pedir na justiça ou fazer cirurgia de mudança de sexo para alterar nome ou gênero no registro civil. Que a decisão sobre quem somos seja apenas nossa! 👊🏻💜

— Aquela™ (@semprealimac) March 1, 2018

https://twitter.com/qrollx/status/969558286222675970

Vale a pena esclarecer, mais uma vez, que a transexualidade não é uma questão de orientação sexual, mas de identidade de gênero. Para saber mais sobre o assunto, confira a nossa entrevista com a Pabllo Vittar:

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