Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que libera bilhões para o setor cultural
Projeto prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural; Senado ainda deve avaliar.
Nove meses após a morte do ator Paulo Gustavo, lei batizada em sua homenagem foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (24), o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 73/21 recebeu 411 votos contra 27 e pretende liberar recursos para o setor cultural, um dos mais afetados pela crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19.
Cerca de R$ 3,862 bilhões em investimentos serão liberados para o setor. Deste valor, R$ 2,8 bilhões irão para o audiovisual. Após quase dois anos de pandemia, a nova lei pode ajudar milhões de artistas brasileiros que ficaram desamparados e diminuir efeitos desta crise.
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto afirma que o valor será distribuído entre os estados e Distrito Federal e que serão retirados do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A pauta, que já tinha sido já aprovada no Senado em 2021, voltou para a Câmara e agora passará pelo Senado novamente após a inclusão de novas emendas.
Paulo Gustavo, que aos 42 anos morreu em decorrência das sequelas da Covid-19, era um dos grandes nomes do humos brasileiro. Seu grande sucesso, o filme Minha mãe é uma peça 3, é considerada a maior bilheteria do cinema nacional, com uma arrecadação de R$ 182 milhões.
A aprovação da lei pela Câmara entrou para os assuntos mais comentados nas redes sociais na tarde desta quinta. A hashtag #SancionaLPGJá foi uma das mais utilizadas por fãs, apoiadores e parlamentares:
VITÓRIA! Acabamos de aprovar a Lei Paulo Gustavo na Câmara! Ela prevê suporte emergencial a milhões de trabalhadores e pequenas empresa de cultura que nesse momento precisam de apoio para reconstruir o setor após 2 anos parados. Viva a cultura brasileira! #SancionaLPGJá
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) February 24, 2022
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