Idade mínima pra realização da cirurgia de redesignação sexual é reduzida

Outras alterações foram feitas pelo Conselho Federal de Medicina em prol da comunidade trans; saiba mais!

Por Isabella Otto Atualizado em 31 out 2024, 00h52 - Publicado em 9 jan 2020, 16h00

Nesta quinta-feira, 9, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou algumas alterações que fez na Resolução nº1.955, hoje nº2.265, que diz respeito às pessoas transgênero.

Melinda Podor/Getty Images

Agora, a idade mínima para a realização da cirurgia de adequação sexual é 18 anos, não mais 21. Jovens a partir dos 16 anos de idade também já poderão começar terapias hormonais. Além disso, fica estabelecido que crianças e adolescentes também devem receber apoio de uma equipe interdisciplinar e multiprofissional, ou seja, de especialistas que possam dar todo o acolhimento que uma pessoa trans necessita, ainda mais nessa fase da vida.

Como já era necessário anteriormente, as pessoas que queiram realizar o procedimento de redesignação sexual devem antes passar por um acompanhamento psicológico. Caso seja diagnosticado um caso de transtorno mental, o procedimento não é autorizado.

 

Para Donizetti Giamberardino, vice-presidente do CFM, é criando regras que se minimiza os prejuízos. “Trata-se, principalmente, da inclusão dessa população às necessidades de saúde. Regulamenta procedimentos de tratamento, como a hormonioterapia, e atualiza procedimentos cirúrgicos”, disse em coletiva de imprensa.

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