Entenda a proposta de reforma tributária que pode deixar livros mais caros

O movimento em defesa do livro visa barrar a taxação que deixaria exemplares mais caros para o consumidor final, elitizando o acesso à leitura no país

Por Anny Caroline Guerrera - Atualizado em 12 ago 2020, 21h15 - Publicado em 12 ago 2020, 15h31

Nos últimos dias, as redes sociais foram tomadas por movimentos que defendem o mercado literário através de campanhas e abaixo-assinados. As hashtags #emdefesadolivro e #defendaolivro ficaram entre os assuntos mais comentados da internet, e a CAPRICHO explica o motivo e a importância delas.

Entenda a proposta de reforma tributária que pode deixar livros mais caros Getty Images/ Pornsawan Sangmanee/EyeEm/Getty Images

Em julho deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta de reforma tributária que prevê uma taxação de 12% no setor de livros, que é isento de tributos de vendas e importações, desde 2004, pela Lei 10.865. Além disso, desde 1946, também existe imunidade de impostos a materiais, por exemplo, o papel utilizado na produção de livros, jornais e revistas.

Caso a proposta de reforma tributária seja aprovada, tanto o benefício de isenção quanto o de imunidade deixam de existir e o setor passa a colaborar com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, tornando os exemplares mais caros para o consumidor final. Com isso, alguns pontos precisam ser destacados.

O primeiro é a crise no mercado editorial, que se agravou durante o período de isolamento social, e o segundo é a elitização do acesso à leitura. Levando tais fatores em consideração, a Câmara Brasileira de Livros divulgou um manifesto com cinco tópicos que refletem sobre a importância dos livros como ferramenta essencial para educação e cultura da população.

A CAPRICHO conversou com Rafaella Machado, editora-executiva da Galera Record, um dos maiores selos jovens do país, sobre como a taxação iria afetar a venda de livros e ela explicou um pouco mais sobre o preço dos exemplares: “Em 2004, um livro de 400 páginas custava R$ 39,90. Se ele fosse reajustado de acordo com a inflação, custaria hoje mais de R$ 100. Mas graças a esse benéfico, o aumento foi de apenas R$ 10 nesse valor.”

Rafaella também destacou que, ao deixar os livros ainda mais inacessíveis para grande parte da população, o público que mais contribui será o mais afetado, porque deixará de comprar exemplares e o impacto negativo no consumo será muito maior. “Eu acredito que é importante as pessoas não só se mobilizarem contra o movimento de tributação dos livros, mas também a favor da valorização do livro enquanto objeto, comprando livros, indo em eventos literários, indicando autores e leituras, para que sociedade enxergue o livro não como um bem de elite, mas como um bem que está presente na casa de todo mundo”, completou.

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