Comportamento

Deputada cria projeto que proíbe festas ‘open bar’ em escolas e faculdades

'O consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e jovens adultos é uma incontestável realidade no Brasil', lamenta a deputada estadual.

Por Isabella Otto Atualizado em 31 out 2024, 02h09 - Publicado em 25 abr 2019, 17h44

Na última terça-feira, 23, a deputada Janaína Pascoal criou um projeto de lei que proíbe a organização de festas ‘open bar’ (cujo ingresso já inclui consumação) em instituições de ensino de São Paulo.

Deputada cria projeto de lei que proíbe festas ‘open bar’ em instituições de ensino de SP — – PamWalker68/Getty Images

O veto vale tanto para instituições públicas quanto para privadas, incluindo as de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior. A proposta também veta a compra, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em quaisquer circunstâncias nos ambientes estudantis, mesmo que, por exemplo, a Atlética da universidade organize um evento pós-aula nas dependências da instituição. Lembrando que muitas cervejadas, principalmente em universidade públicas, acontecem no campus. Ou seja, dentro da instituição.

“Primeiro, a lei atual só disciplina as instituições de ensino geridas pelo estado, deixando desprotegidos os estudantes da rede privada. Em segundo lugar, a normativa vigente deixa margem a dúvidas, ao não falar expressamente do ensino superior, âmbito em que ocorrem os mais graves problemas. Além disso, não há qualquer referência a novel figura das ‘festas open bar’, que ganham espaço entre os universitários, aumentando os riscos de acidentes de trânsito, bem como do cometimento de crimes violentos – e de ser vítima desse mesmo tipo de crime”, explicou a deputada Janína.

Caso o projeto seja aprovado e se torne oficialmente uma lei, o descumprimento dela acarretaria uma multa de até dez salários mínimos. A deputada estadual pretende, com a medida, fazer com que os jovens tomem menos bebidas alcoólicas, pelo menos nos ambientes de ensino.