Como foi o seu 2020? Tumultuado? Triste? Assustador? Chato? Estressante? Ele pode ter sido muitas coisas, inclusive bons em alguns momentos, mas a linha de acontecimentos mundiais não teve uma linearidade positiva. Por causa da pandemia de coronavírus, que continua ocorrendo, tivemos um ano atípico, que afetou física, mental e economicamente inúmeras pessoas. Eis que, em meio a tal cenário, o governo Bolsonaro pretende terminar 2020 encerrando programas de saúde mental do SUS.
A revogação de portarias, editadas entre 1991 e 2014, coloca em cheque serviços importantes do Sistema Único de Saúde, como o Consultório na Rua, que busca democratizar o acesso da população que vive nas ruas a serviços de saúde prestados, por exemplo, por psicólogos.
Outro programa que está correndo risco é a Rede de Atenção Psicossocial, destinado àqueles que sofrem com transtornos mentais e apresentam algum tipo de vício, como em álcool e drogas ilícitas.
Interessante destacar que essa reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS está acontecendo no mesmo momento em que o STF e o Congresso Nacional estão em recesso, algo semelhante ao que ocorreu em março, quando o governo Bolsonaro tentou usar a pandemia como “cortina de fumaça” para aprovar medidas antiambientalistas. “Não precisamos de Congresso”, disse Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, na época. Qualquer semelhança não é mera coincidência.
Até o momento, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre o caso.
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