Comportamento

Projeto que proíbe canudos plásticos em São Paulo é aprovado em 1ª votação

Proposta prevê advertências e multas aos estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei. Entenda!

Por Amanda Oliveira Atualizado em 31 out 2024, 02h26 - Publicado em 1 mar 2019, 15h50

Em junho do ano passado, o Rio de Janeiro se tornou a primeira capital brasileira a aprovar uma lei proibindo canudos plásticos na cidade. Desta vez, São Paulo está seguindo o exemplo. Em primeira votação realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (27), o projeto de lei com objetivo de abolir o fornecimento e circulação de canudos plásticos na capital foi aprovado pelos vereadores.

Projeto que proíbe canudos plásticos em São Paulo é aprovado em 1ª votação — – Getty Images/Reprodução

O projeto de lei, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), recebeu apenas 2 votos contrários na primeira votação: o de Fernando Holiday (DEM) e Janaína Lima (NOVO). A proposta determina a proibição do fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, padarias, bares e outros tipos de estabelecimentos comerciais, além de clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais na cidade de São Paulo. Em contrapartida, esses estabelecimentos possuem a opção de oferecer canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, sendo embalados individualmente em envelopes feitos do mesmo material.

Comércios que descumprirem a lei poderão receber desde advertência (em primeiro caso) até multas no valor de R$ 1 mil (no segundo caso), R$ 2 mil (terceiro, sendo o dobro da multa anterior) e assim sucessivamente até alcançar a sexta penalidade, que inclui uma multa de R$ 8 mil e a possibilidade de fechamento do estabelecimento.

Após o feriado de Carnaval, na segunda semana de março, o projeto passará pela segunda votação. Se for aprovado novamente, segue para a sanção ou veto do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), para só então começar a valer na capital.