Sociedade

Qual é a função de um ministério no governo?

'Dança das cadeiras' no governo Lula levantou discussão sobre governabilidade e jeitos de 'fazer política'

Por Maki de Mingo, especial para a CAPRICHO Atualizado em 16 set 2023, 13h51 - Publicado em 16 set 2023, 13h49

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Talvez você esteja acompanhando a dança das cadeiras ministeriais no Governo Federal, mas se não estiver, não tem problema, é por isso que estamos aqui. Recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu aumentar o número de Ministérios (de 37 para 38) em uma manobra política para acomodar o tal do “centrão” no governo.

Em um vai e vêm, finalmente, na semana passada, ele aprovou a chamada “reforma ministerial” e tomou medidas que buscaram agradar o Congresso Nacional mas que, ao mesmo tempo, desagradaram membros do próprio governo com a demissão da ministra do Esporte, Ana Moser, sem agradecê-la em carta de anúncio e aprovação da reforma.

Vem com a gente, não é difícil de entender: para um presidente conseguir governar da melhor forma, ele precisa de apoio dos deputados e senadores que comandam o Senado e a Câmara dos Deputados, ou seja, ele precisa de maioria no Congresso Nacional.

Para que isso aconteça, é muito comum um presidente, mesmo depois de eleito, oferecer cargos do chamado “primeiro escalão” (como os Ministérios) para políticos de partidos opositores ou simpatizantes para aumentar o seu apoio nessas casas.

Ex-Ministra dos Esportes Ana Moser. Wilson Dias/Agência Brasil/Divulgação

Vide as mudanças atuais: Lula decidiu desmembrar o Ministério da Indústria e Comércio, criando o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, e ofereceu a chefia dessa pasta para Márcio França, atual Ministro de Portos e Aeroportos.

Esse Ministério, por sua vez, passa a ser chefiado por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que é atualmente um deputado em exercício. Por fim, Lula decidiu demitir a ministra do Esporte Ana Moser e substituí-la por André Fufuca, líder do PP na Câmara dos Deputados.

O ponto importante dessa mudança toda é que o PP e o Republicanos são partidos do chamado “centrão”, isto é, grupo de partidos com posicionamento político no centro e centro-direita e que apoiavam amplamente o governo anterior, de Jair Bolsonaro. A ideia é, justamente, ampliar a influência política do Lula no Congresso e conseguir maior apoio na aprovação de projetos a nível federal.

Tá, mas o que faz um ministério?

Se essa dúvida persiste por aí, calma, tem mais coisa para entender ainda. Um ministério é um órgão do Executivo, isto é, eles fazem parte do Governo Federal. Cada ministério é criado com o objetivo de apoiar o Presidente da República no exercício do cargo, trabalhando no planejamento e na execução das políticas do governo.

É por isso que, sempre que há uma troca de presidente, há também uma troca de ministérios. Alguns deixam de existir, outros são mantidos… Tudo depende de qual o foco e os objetivos do presidente para o seu mandato de 4 anos.

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Pensa assim: é impossível e impraticável um presidente coordenar sozinho todas as áreas de um país (como saúde, educação, economia, meio ambiente…). Entram aí os ministros, que são os seus “especialistas” para cada área e têm os seus próprios subordinados para coordenarem mais de perto aquela área política, econômica ou social do país.

As sedes dos ministérios ficam em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, e cada pasta supervisiona os órgãos relacionados à sua área de atuação e ainda garantem a execução de leis e decretos dessa área.

Ao Ministério da Cultura, por exemplo, fica reservado o papel de executar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento cultural do país, além da preservação da história cultural brasileira e das nossas culturas locais.

Para fechar, uma curiosidade: o Ministério da Justiça foi o primeiro ministério criado no Brasil. Ele surgiu quando o país ainda era uma colônia de Portugal, em 1643, quando o rei dom João 4º estabeleceu a então chamada Secretaria do Estado das Mercês. A pasta evoluiu, assim como as suas atribuições, e o nome atual se firmou não tem muito tempo, em 1967. Interessante, né?