Sociedade

Os 8 passos futuros do governo Lula que você precisa ficar de olho

Bora entender o que vem por aí nesse primeiro ano de novo governo? A gente já adianta: o caminho é longo e árduo, mas também otimista

Por Andréa Martinelli Atualizado em 29 out 2024, 18h59 - Publicado em 8 fev 2023, 06h00

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2023 finalmente chegou, as semanas intermináveis de janeiro acabaram e já passamos mais de um mês sob um novo governo. O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem, desde o primeiro dia, mostrando uma postura que pode ser vista como proativa e que tem buscado soluções para as questões mais urgentes como economia e saúde; mas outras questões neste pequeno espaço de tempo já geraram crisse e potenciais conflitos entre algumas áreas (spoiler: a área econômica sempre acaba metida nessa, viu? O desafio é enorme!).

E você já sabe: no ano passado tivemos a eleição mais importante da nossa história recente e a primeira vez que a CAPRICHO se debruçou tanto sobre o este tema, com a nova editoria CH na Eleição (você pode rever os vídeos da nossa cobertura aqui)

E por mais que o governo já tenha dado passos significativos – com ministério dos Povos Originários, por exemplo -, ainda há muito a se fazer. Por isso, a equipe da CAPRICHO listou 8 pontos para você entender melhor como anda a situação do Brasil hoje e quais os próximos passos que o governo Lula pode (e provavelmente irá) dar neste primeiro ano. Vem com a gente:

1. Militares “infiltrados” no governo

Não é novidade que o ex-presidente Bolsonaro colocou militares em inúmeras esferas do governo. Um relatório da Controladoria Geral da União publicado no ano passado, por exemplo, diz que existiam mais de 2 mil militares ocupando cargos no governo federal, em julho de 2022.

A questão é que, além dos cargos, muitos desses militares estavam recebendo salários que extrapolavam o teto de gastos da União e ocupavam essas cadeiras sem exercer qualquer função específica ou com respaldo legal.

A tensão governamental que vimos crescer desde o último governo e a tentativa frustrada de golpe que aconteceu no dia 8 de janeiro, gerou um movimento importante do atual presidente de exonerar os militares desses cargos, não só porque eles estavam usufruindo de recursos da União sem motivo, como também porque poderiam manter a influência da extrema-direita no alto escalão do governo e estimular novas tentativas de golpe.

O pente fino é necessário e está longe de terminar – e tem gerado desconforto, porque impede a nomeação de outros cargos importantes e até de líderes de empresas estatais -, mas é necessário.

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2. Preço dos combustíveis

A conversa sobre o preço dos combustíveis é beeeem longa e tem gerado briga no governo há muito tempo – é um dos motivos que fez Bolsonaro trocar a presidência da Petrobras tantas vezes. Até agora, o controle do preço dos combustíveis não tem dado tanto resultado quanto o esperado, porque esses valores não dependem só dos impostos brasileiros – tem uma recessão global acontecendo que interfere diretamente nesses valores.

A redução dos impostos imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado – numa tentativa de garantir a reeleição – foi estendida por 60 dias pelo governo Lula (ou seja, fica em vigor até o começo de março), mas as empresas brasileiras já esperam com expectativa os próximos passos de Lula.

Os receios vêm por conta do histórico dos governos liderados pelo PT, em especial pela ex-presidenta Dilma Rousseff, de controle de preços de combustíveis e energia elétrica como uma forma de controlar a inflação – e isso afeta o lucro de empresas como a Petrobrás.

3. A crise dos povos Yanomami

Quem é da nossa galera já sabe que pode ajudar na crise Yanomami mesmo à distância e sendo jovem, mas o buraco que gerou essa crise é muito mais embaixo e o governo Lula sabe disso. O descaso com as populações nativas, o desmatamento desenfreado da Amazônia e o avanço do garimpo ilegal gerou um estado de calamidade na floresta que vai ser difícil de controlar.

As terras yanomamis ficam localizadas na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, com populações indígenas dos dois lados. O relatório “Yanomami sob ataque”, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental e liberado em abril de 2022, mostra que o garimpo ilegal cresceu 3.350% (sim, é isso mesmo) entre os anos de 2015 e 2021. E, pior, alguns estudos dizem que entre 2021 e 2022 o garimpo cresceu mais de 46% na região.

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O descaso com essa população, que levou à desnutrição e morte de muitos membros dessa comunidade, é só a ponta (preocupante) de um iceberg gigantesco, que vai precisar de uma mão firme, muita vigilância e combate ao crime para ser domado.

4. A crise da fome + Bolsa Família

Em três anos de pandemia, o número de brasileiros passando fome quase dobrou. Os dados liberados no ano passado pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil comprovou que mais de 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer diariamente.

Isso significa que o país voltou ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas, que determina quando mais de 2,5% da população de um país enfrenta a falta crônica de alimentos – atualmente, esse número chega a 4,1% da população do Brasil.

Entra aí o Bolsa Família, um programa de assistência às populações mais pobres criado pelo primeiro governo Lula e que foi retomado este ano. O Bolsa Família foi criado como uma parte das ações do governo para combater a fome no Brasil e, agora, volta com o valor de R$ 600 para ajudar, mais uma vez, nessa função.

Porém, é fato que só a assistência financeira não é o suficiente para resolver a questão da fome no país e existem muitas outras arestas soltas que precisam ser revistas para que o programa cumpra a sua função emergencial – sob Bolsonaro, por exemplo, o governo pausou a coleta de dados disponibilizada pelo Cadastro Único, que mapeia a situação das famílias beneficiadas pelo programa. E esse banco de dados foi a porta de entrada para inúmeros outros programas de assistência, como o “Minha Casa, Minha Vida”.

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5. Conseguir o apoio do Congresso

Vamos combinar, temos uma bancada impressionante no Congresso Nacional este ano, com muita representatividade. Porém, essa representatividade ainda é pouca quando comparada ao número de opositores no Senado e na Câmara dos Deputados. Para evitar estresses – e com a lembrança do impeachment de Dilma bem viva na memória – o presidente Lula já decidiu dar continuidade à formação atual das casas para não gerar novos conflitos.

Por isso, ele anunciou que vai apoiar os candidatos à presidência para a chefia das duas instituições, que devem ser eleitos em breve. No momento, isso significa que o deputado Arthur Lira, e o senador Rodrigo Pacheco, ambos eleitos durante o governo Bolsonaro, não só continuam onde estão como também recebem o apoio do novo presidente.

6. Pausar o desmatamento da Amazônia

Ok, já comentamos um pouco sobre esse assunto quando falamos sobre a crise Yanomami, mas a questão do desmatamento da Amazônia é muito mais urgente do que pensamos – afinal, a crise ambiental está batendo à nossa porta. O Brasil tem que correr muito para cumprir as metas internacionais e acabar com o desmatamento ilegal até 2028, conforme foi acordado pelo governo Bolsonaro na COP27, ano passado.

Vale lembrar que as promessas feitas no evento não só ignoravam a realidade Amazônica, como deixaram de ser colocadas em prática logo depois do evento – no começo de 2022, quando as ações de proteção à floresta deveriam começar a ser impostas, o desmatamento disparou e foram registrados mais de 9 mil quilômetros desmatados ilegalmente entre janeiro e outubro daquele ano.

Fora isso, a Amazônia que Lula herda como presidente agora é muito diferente daquela que ele ajudou a proteger 13 anos atrás. O crime não só está muito mais fortalecido, como também tomou conta da região.

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7. Revisitar a imagem do Brasil no exterior

Vamos combinar que a imagem do Brasil lá fora não foi das melhores nos últimos anos. De comentários racistas e xenofóbicos, a uma postura infantil e extremista, o presidente Jair Bolsonaro deixou a desejar quando o assunto são as nossas relações exteriores – e olha que o Brasil costumava ser referência em diplomacia, hein?!

A vitória do presidente Lula ainda em outubro de 2022 já fez o cenário internacional olhar com outros olhos para o Brasil, mas esse é também um caminho longo a percorrer. O atual governante foi logo de cara reconhecido por algumas das maiores lideranças globais e já despertou o interesse dos investidores – o que foi ótimo, considerando que o Brasil estava sendo tratado como pária e perdeu grandes parcerias comerciais e diplomáticas nesse período.

Quer um exemplo? Retomando a questão ambiental, a Noruega e a Alemanha, que eram das maiores investidoras do Fundo Amazônia, fundado para proteger as nossas florestas, quebraram o acordo de financiamento em 2019 por causa das ações do governo Bolsonaro. As negociações foram retomadas logo no comecinho de 2023 sob a orientação da nova Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os dois países decidiram retomar o financiamento e vão oferecer mais de 3 bilhões de reais para o fundo.

8. Um olhar mais atento para a Cultura

Por fim, mas bem longe de ser menos importante, temos que olhar com carinho pra área da cultura, que foi absolutamente sucateada nos últimos anos. Mecanismos como a Lei Rouanet, que foi desenvolvida para incentivar a produção cultural no país, perderam os seus recursos e ficaram esquecidos.

O que o atual presidente já fez foi recriar o Ministério da Cultura, agora comandado pela cantora Margareth Menezes, mas o caminho, para ela, será muito longo. Além de reaquecer a produção cultural do país e retomar a distribuição de recursos, ela deverá também retomar o diálogo com ONGs culturais Brasil afora – e tudo isso com agilidade, para tentar fazer o setor cultural voltar a crescer por aqui rápido.