Sociedade

O que muda com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Tá, não é possível votar para Bolsonaro nas próximas eleições, mas o que ele pode fazer até a inelegibilidade acabar?

Por Marcela de Mingo, especial para a Capricho 5 jul 2023, 11h31

Bolsonaro com cara de paisagem, olhando para o nada e pensando em tudo — Bolsonaro foi considerado "culpado" pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político Reprodução/Reprodução

Você que acompanha a Capricho já sabe que Jair Bolsonaro não pode se candidatar a cargos públicos até 2030. Porém, isso não significa que o ex-presidente vai sumir da política brasileira.

Para começo de conversa, ao contrário do que muita gente imagina, inelegibilidade política não significa “voz de prisão”, viu? Ou seja, apesar de ter sido considerado “culpado” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, ele não recebeu ordem de prisão por esse crime eleitoral – justamente porque a acusação e a condenação não foram feitas no âmbito penal, apenas eleitoral.

Outro ponto importante que precisamos ter em mente é que o ex-presidente pode recorrer à ação: a decisão foi tomada e anunciada, mas Bolsonaro pode recorrer e mudar todo esse cenário. Isso significa que ainda tem muita água para rolar nessa história, viu?

Caso decida recorrer, os advogados do político podem seguir dois caminhos:

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Embargo de declaração: um recurso enviado para o próprio TSE em que a defesa aponta contradições ou obscuridades no caso em uma tentativa de reverter o resultado.
Recurso extraordinário: um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com provas de que a decisão do TSE feriu os princípios mapeados pela Constituição brasileira.

Diz o advogado do ex-presidente, Tarcísio Vieira, que já vê possibilidade de seguir pelo segundo caminho, mas vamos ter que acompanhar o desenrolar da história para ter certeza do que vem por aí.

Bolsonaro como ‘cabo eleitoral’?

Reforçar a democracia é não só confiar no sistema eleitoral como também nos órgãos e instituições que garantem o seu bom funcionamento. SOPA Images / Colaborador/Getty Images

Uma questão já levantada também pelo Palácio do Planalto é a importância de continuar enfraquecendo o poder político do ex-presidente além da decisão do TSE para que seus candidatos não tenham espaço nas próximas eleições municipais, que acontecem no ano que vem.

Isso porque mesmo inelegível Bolsonaro pode demonstrar publicamente o seu apoio a certos candidatos, o que chamamos de “cabo eleitoral”. É aquela pessoa que, a mando de alguém, busca encontrar novos eleitores para um candidato pré-determinado. No caso, Bolsonaro estará agindo por seu próprio interesse, tentando se manter relevante politicamente para, quem sabe, voltar a se candidatar a partir de 2030.

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Bolsonaro inclusive já demonstrou interesse em montar uma estratégia de apoio para garantir a reeleição do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e manter a sua relevância política no processo, mesmo que seja alinhada a um candidato do centro e não da extrema-direita, como é caso de Nunes. Isso porque o ex-presidente já prevê as tentativas de isolamento político vindas do governo federal.

A expectativa é que, se a economia continuar se recuperando sob o governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os candidatos apoiados por ele terão mais chances de conquistar os principais cargos municipais no ano que vem, reforçando o plano de isolamento de Bolsonaro.

É complicado, a gente sabe, mas o jogo político tem muitas peças e nem sempre a inelegibilidade significa que um candidato não tem força para voltar em uma próxima eleição. É por isso que a ideia do governo brasileiro é isolar Bolsonaro, minando as suas alianças políticas e evitando que ele se mantenha relevante a ponto de voltar a se tornar uma ameaça para a democracia do Brasil.

Até lá, ficamos de olho nos próximos passos, né?!