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O que ainda falta para o X, antigo Twitter, voltar a funcionar no Brasil?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes informou que a rede social X, de Elon Musk, deve cumprir exigências. Entenda quais são.

Por Da Redação 29 set 2024, 12h27

A gente sabe que o último mês não foi fácil para a nossa galera. Desde que o X, antigo Twitter, deixou de funcionar, aconteceu de tudo um pouco. Aqui na CAPRICHO a gente te mostrou como uma parte das pessoas migraram para o BlueSky e outra segue ainda saudosa da plataforma. Você pode ler tudo sobre isso aqui.

Na última sexta-feira (27), um pedido da plataforma, do bilionário Elon Musk, para desbloqueio imediato no Brasil, porém, não foi atendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que indicou algumas exigências judiciais que ainda precisam ser cumpridas antes da volta do funcionamento do X no Brasil.

Tudo começou quando, ainda na quinta-feira (26), representantes do X alegaram que haviam cumprido todas as exigências de Moraes, como indicar um representante legal no Brasil, bloquear perfis de investigados no STF e pagar multas por descumprimento. Segundo a rede social, as multas pagas somam R$ 18 milhões desde que o X e a empresa Starlink, que também é de Musk, foram bloqueados no Brasil.

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Apesar disso, Moraes indicou na sexta-feira que o X ainda precisa cumprir três exigências. São elas:

  • Segundo o g1, será preciso informar se os valores bloqueados judicialmente da Starlink serão de fato utilizados pagamentos de multas;
  • Realizar o pagamento de multa de R$10 milhões sobre quando a rede social X voltou a funcionar no Brasil. A gente te contou tudo sobre isso aqui;
  • E, por fim, realizar o pagamento de R$ 300 mil em multa em nome da representante legal da empresa;

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, disse Moraes, na sexta.

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