Sociedade

Lula ignora pedido de ‘ministra negra no STF’ e indica Messias para vaga

Escolha de mais um homem branco para a Corte máxima do país frustra grupos que pediam a 1ª ministra negra da história do Supremo.

Por Andréa Martinelli 20 nov 2025, 16h58

stf-ch-representatividade-stf — Atualmente, no STF temos apenas a ministra Carmem Lúcia como única mulher, frente aos outros 10 ministros que são homens. JVBarreto/CAPRICHO

presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu — e também frustrou — parte de sua base progressista: nesta quinta-feira (20), considerado o Dia da Consciência Negra, ele oficializou a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo então ministro Luís Roberto Barroso. Parece complexo de entender, né? Mas continue com a CAPRICHO neste texto, que você vai entender.

Messias tem 45 anos, é servidor público de carreira e poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, se sua nomeação for aprovada pelo Senado — aham, apesar da nomeação oficializada por Lula, ele ainda precisa passar por uma sabatina com os parlamentares. Mas o que poderia soar como uma escolha técnica e meritocrática não caiu bem para todo mundo: para muitos movimentos sociais, trata-se mais de uma escolha conservadora e até repetitiva por parte do presidente, viu?

A crítica é: mais um homem branco no STF

A gente te explica: a nomeação de Messias reacende uma discussão antiga e urgente no Brasil. Grupos como o Movimento Mulheres Negras Decidem (MND) assim que Barroso anunciou sua saída da corte, voltaram a fazer pressão para que o próximo ministro fosse uma mulher negra.

Segundo o grupo, existe uma baixa ou quase nula representatividade racial e de gênero nas instâncias mais altas do poder e esta poderia ser uma oportunidade de lançar luz sob outras demandas de justiça racial que não estão na pauta do dia.

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Em carta ao presidente Lula, o MND listou nove juristas negras qualificadas para a vaga, entre elas Edilene Lobo, Vera Lúcia Santana Araújo e Flávia Martins Carvalho, destacando que a presença de alguma delas no Supremo seria um “ato de reparação histórica”. A Rede Feminista de Juristas, por meio da deFEMde, também reforçou esse apelo pela nomeação de uma mulher negra à Corte.

Por que Lula escolheu Messias — e por que isso incomoda, CAPRICHO?

Messias era uma escolha já esperada do presidente, viu? Lá em Brasília (DF) e nos bastidores do Congresso e Planalto, ele é visto como um profissional técnico e confiável para Lula, além de ter uma trajetória de quase duas décadas na AGU. Há ainda um componente estratégico na decisão: o fato de Messias ser evangélico e conseguir fazer pontes com esse grupo.

Na visão do MND, a decisão sinaliza uma oportunidade perdida. Esta foi a terceira vez, que Lula teve a chance de escolher uma mulher negra para o STF — e, mais uma vez, optou por um homem branco (em 2023, aqui na CAPRICHO, nós já estávamos falando sobre o assunto, lembra?).

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👉 Isso porque foi naquele ano que a ministra Rosa Weber se aposentou da corte. No lugar dela, entrou o ministro Flávio Dino e, então, entre os 11 ministros da corte, Carmem Lúcia se tornou a única mulher.

Na visão desses grupos, não se trata apenas de representatividade simbólica, mas de democracia substantiva: com mais diversidade na Corte, as decisões poderiam dialogar melhor com as realidades de parcelas historicamente marginalizadas da sociedade.

Há ainda parlamentares envolvidas na articulação: um grupo de 25 deputadas, dentre elas Erika Hilton (PSOL) e Benedita da Silva (PT), chegou a enviar uma carta a Lula pedindo expressamente que a nomeação fosse de uma mulher negra. Mas elas não tiveram seu desejo atendidos pelo presidente.

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CAPRICHO, e o que acontece agora?

Bem, como já te explicamos: ele não irá ocupar o cargo imediatamente. Messias agora precisa passar por uma sabatina – uma sessão de perguntas em respostas, como se fosse uma “entrevista de emprego” – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de os parlamentares votarem pela aprovação ou não da indicação do presidente. Caso seja aprovado, poderá exercer seu mandato por décadas.

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