Deputada estadual Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos
Macaé substitui Silvio Almeida, exonerado do cargo pelo presidente Lula (PT) após denúncias de assédio sexual.
emos um novo nome para o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula (PT). A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) é quem comandará a pasta a partir de agora. O presidente Lula afirmou, em suas redes sociais, que a nomeação oficial acontecerá “em breve”.
Macaé é deputada estadual de Minas Gerais desde o ano passado, quando também atuou como vice-presidente da Comissão de Educação, foi membro permanente da Comissão de Cultura e líder da Bancada Feminina.
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Ela substitui Silvio Almeida, exonerado do cargo após denúncias de assédio sexual. A saída de Almeida do governo foi confirmada à imprensa por meio de nota enviada pela Secom (Secretaria de Comunicação do Governo) na última sexta-feira (6).
Educadora e assistente social, é mestre em educação pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Ela também foi a primeira mulher negra a ser secretária de Educação em Belo Horizonte e no estado mineiro.
“Querido presidente, foi com muita honra que aceitei o seu convite para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta por direitos”, escreveu Macaé em resposta ao anúncio do mandatário no Instagram.
Apoiadores de Lula e membros da esquerda no Congresso celebraram a escolha do presidente; entre eles, a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e a também deputada federal, Maria do Rosário.
“O presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes. Sucesso, companheira Macaé”, escreveu Hoffmann.
Até a posse de Evaristo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, comanda o ministério como interina depois da secretária executiva da pasta, Rita Cristina Oliveira, pedir exoneração em apoio a Almeida.
A expectativa era que Lula nomeasse uma mulher negra para o cargo. Além de Evaristo, nomes mencionados como possibilidade eram a professora Nilma Lino Gomes e as advogadas Soraia Mendes e Sheila de Carvalho, que atua na Secretária Nacional de Acesso à Justiça, do ministério da Justiça.
Mas CAPRICHO, me lembra o que aconteceu?
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e após convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular do ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco. O jornal Folha de S. Paulo confirmou as informações; até o momento, a ministra não falou sobre o caso. Anielle é irmã da vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018, Marielle Franco.
Denúncias foram feitas à ONG Me Too Brasil – especializada em casos de assédio – e se tornaram públicas ontem, quinta-feira (5). “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz o comunicado da organização.
Segundo a Me Too Brasil, as vítimas pediram anonimato. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, completou a entidade.
O então dirigente da pasta negou as acusações. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.” Leia o comunicado na íntegra aqui.
O ministro Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo Lula. Formado em Filosofia e Direito, doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo, é uma das referências no país em questões raciais.
Mas o que é assédio sexual, CAPRICHO?
Vamos lá: o assédio sexual é definido como qualquer tipo de comportamento de caráter sexual que não seja consentido e que tenha como objetivo constranger ou um criar um ambiente hostil à vítima.
E isso acontece muito por aqui no nosso país. Em 2022, os crimes sexuais aumentaram, segundo relatório mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento indica que houve um crescimento no número de casos de assédio sexual, importunação sexual, perseguição, violência psicológica e divulgação de cenas sexuais sem consentimento.
O Brasil registrou um total de 6.114 casos de assédio sexual, o equivalente a uma ocorrência do tipo a cada uma hora de 25 minutos. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 49,7% desses crimes. Em 2021, esse número era de 5.202.
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