Sociedade

Lei Paulo Gustavo é super importante para a manutenção da nossa cultura

Com a aprovação, o governo Lula liberou R$ 3,8 bilhões para o setor cultural - profundamente afetado nos últimos anos pelo governo anterior e a covid-19

Por NAIARA ALBUQUERQUE 12 Maio 2023, 06h05

Paulo Gustavo sorrindo enquanto posa para foto vestindo roupas pretas e boné; a margem é uma textura de tintas nos tons de verde, rosa, laranja, vermelho e branco — Paulo Gustavo Rede Globo/João Cotta/Divulgação

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (11) um decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. Nós, da CAPRICHO, noticiamos quando a aprovação da Lei aconteceu pela Câmara dos Deputados, em fevereiro do ano passado (você pode ler tudo sobre aqui). Essa medida pode ajudar e muito o setor cultural – um dos principais impactados pela pandemia de covid-19 e pelo então governo de Jair Bolsonaro.

Com a regulamentação, o governo vai liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e também de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal para a produção de eventos culturais.

A importância da Lei Paulo Gustavo para o setor cultural

Como já te explicamos, o então presidente Jair Bolsonaro havia extinguido o Ministério da Cultura (MinC) e também vetado a Lei Paulo Gustavo – em julho do ano passado, porém, o Congresso derrubou o veto. Agora, no governo Lula, o Ministério voltou à ativa e elencou essa Lei como uma de suas prioridades.

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Do valor total de R$ 3,8 bilhões, o governo destinou R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, ”para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais”, segundo nota divulgada à imprensa. A lei também visa estimular a participação de mulheres, negros, indígenas, LGBTs e pessoas com deficiência nesses espaços.

Foto da Dona Hermínia, de Minha Mãe É Uma Peça, feliz na feira, sorrindo pra câmera

Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo recebeu o nome do ator que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, devido a complicações da covid-19. Paulo Gustavo deixou um legado importantíssimo para o humor e a cultura brasileira – ele participou de diversas peças do audiovisual, incluindo o sucesso ‘Minha Mãe é uma Peça’, em que interpretou o papel de Dona Hermínia.