Projeto que antecipa feriados para segunda-feira é aprovado no Senado
Proposta determina que os feriados não aconteçam mais em outros dias úteis da semana. Entenda!
Foi aprovado nesta terça-feira, 4, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, um projeto de lei que antecipa para segunda-feira todos os feriados que caírem nos dias úteis da semana, com exceção de algumas datas especiais. Feriados que caírem nos finais de semana também não serão alterados.
A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) e tem o objetivo de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana. Ou seja, a “emenda” que ocorre quando o feriado cai em uma terça-feira ou quinta-feira, por exemplo. A intenção do projeto de lei é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper mais a continuidade dos dias letivos.
Alguns feriados ficaram de fora da regra estabelecida pela proposta e não sofreriam alteração: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram considerados no texto.
Aprovado no Senado, o texto segue para nova votação na Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o projeto deve entrar em vigor em três meses. Neste ano, alguns feriados já poderiam sofrer a alteração, como é o caso da Proclamação da República (15 de novembro), que cairá numa sexta-feira.
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