Não usar camisinha “na maldade” se torna crime sexual no Canadá; entenda

Ignorar pedido de uso de preservativo durante a relação pode ser qualificado como crime de abuso, segundo decisão da Suprema Corte

Por Bruna Nunes 4 ago 2022, 11h04

Preservativo emoji fofo de vetor com pôster sobre amor seguro. Adesivo de desenho animado.

Agora, no Canadá, recusar-se a usar preservativo durante o sexo pode ser qualificado como crime de abuso sexual, conforme decisão tomada pela Suprema Corte do país nesta semana. A juíza Sheilah L. Martin explica que a questão bate muito na tecla de que não é não e sim é sim. Então, quando o uso do preservativo é uma condição para a relação ser consentida, e não há acordo, a recusa se torna potencialmente criminosa. “Não há acordo para o ato físico de relação sexual sem preservativo”, alega.

A criminalização foi motivada pela denúncia de uma mulher, que relatou que havia pedido para seu parceiro usar camisinha, mas que não teve sua solicitação respeitada, tendo só descoberto isso depois, quando a transa desprotegida havia sido consumada.

A vítima (que preferiu não ser identificada) conta que conheceu Ross McKenzie Kirkpatrick (o acusado) pela internet, em 2017. De acordo com ela, o cara concordou com sua condição de usar preservativo inicialmente, mas que, em algumas vezes, tirava a camisinha sem que ela notasse, coisa que ele só confessou posteriormente, quando foi pego em flagrante. “Você não se sentiu melhor do que das outras vezes?”, chegou a perguntar tendenciosamente.

O caso foi parar na Justiça, mas, em 2018,  McKenzie foi absolvido da acusação de agressão sexual. Na ocasião, o juiz da primeira instância entendeu que não havia provas suficientes que atestassem a falta de consentimento. O Tribunal de Apelação da Columbia Britânica, contudo, não concordou com a decisão e recorreu. Um novo julgamento foi solicitado e o acusado chegou a apelar para a Suprema Corte do Canadá, que bateu o martelo a favor da vítima.

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Palavra-chave conceitual

No Brasil, retirar a camisinha sem que a outra pessoa saiba também pode vir a ser crime

O Projeto de Lei 955/22, que tem como objetivo decretar pena de 1 a 4 anos de prisão para quem praticar stealthing [retirar o preservativo, ou deixar de colocá-lo, sem que haja consentimento da outra parte durante a relação sexual] está em análise na Câmara dos Deputados.

“Há agora uma declaração clara na lei canadense de que o ‘stealthing’ constitui agressão sexual(…) A decisão é internacionalmente significativa(…) Este é um desenvolvimento importante para todos”, comemorou Isabel Grant, professora de direito da Universidade da Columbia Britânica, em uma conversa om o jornal estadunidense The Washington Post.

Não se esqueça do combinado: #CamisinhaTemQueUsar!

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), menos de 23% da população jovem brasileira usa camisinha. Isso é muito preocupante, e por isso o processo de conscientização é necessário!

Aqui na CAPRICHO, nós temos a seção SOS Sexo, em que discutimos semanalmente questões envolvendo relações sexuais, saúde feminina e consentimento. Além disso, nos anos 90, lançamos a campanha #CamisinhaTemQueUsar, já estrelada por Luana Piovani e Anitta, e que dura até hoje.

O preservativo, além de evitar uma gravidez indesejada, protege contra ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). Por isso, se na hora H o seu parceiro se recusar a usar camisinha ou te pressionar na tentativa de que você ceda, lembre-se do bordão do Pedro, do saudoso seriado Carga Pesada, da TV Globo: “É cilada, Bino!”.

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