Tirar a camisinha às escondidas durante o sexo pode virar crime; entenda

Projeto de lei pretende criminalizar o "stealthing", que é o ato de retirar o preservativo sem o consentimento do(a) parceiro(a) durante a transa

Por Bruna Nunes Atualizado em 16 Maio 2022, 15h25 - Publicado em 16 Maio 2022, 15h21

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 955/22, que tem como objetivo decretar pena de 1 a 4 anos de prisão para quem retirar o preservativo, ou deixar de colocá-lo, sem que haja consentimento da outra parte durante a relação sexual. O PL foi apresentado pelo Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

Palavra-chave conceitual
Koshiro Kiyota/Getty Images

O parlamentar destaca que, mesmo que a relação tenha o consentimento da outra pessoa, retirar a proteção durante o ato é qualificado como violência, mas que, “sem uma legislação específica tratando do tema, pessoas continuarão sem o amparo que deveriam receber de nossa sociedade”, explica.

Em inglês, a prática de retirar a camisinha durante a transa sem que a outra parte envolvida saiba e autorize recebe o nome de stealthing. Sua tradução literal é “furtivo”, que significa furtar ou fazer algo às escondidas.

Vale lembrar que hoje as seguintes violências sexuais são classificadas como crime:

  • estupro;
  • obrigar alguém a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa;
  • impedir o uso de métodos contraceptivos;
  • forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação;
  • limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.
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