Inclusão de negros e indígenas em programas de pós-graduação é cancelada

Ministro da Educação ainda revogou a portaria que estabelecia inclusão de pessoas com deficiência em programas de ações afirmativas

Por Gabriela Junqueira - Atualizado em 5 out 2020, 17h47 - Publicado em 18 jun 2020, 15h25
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CAPRICHO/Divulgação

O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18/6), uma portaria que estabelecia a “inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência” em programas de pós-graduação. A portaria foi assinada em 2016 pelo ex-ministro Aloizio Mercadante e determinava que, além de adotar as propostas de inclusão, as instituições de ensino deveriam criar comissões para discutir como aperfeiçoar tais ações afirmativas.

Rachan Panya / EyeEm/Getty Images

Também ficava sob responsabilidade do Ministério da Educação acompanhar essas propostas, sendo que as instituições tinham um período de 90 dias para incorporar as mudanças. Além disso, a Coordenação do Centro de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) monitoraria através de um censo a entrada dos estudantes nos programas de pós-graduação.

O texto Weintraub não apresenta nenhuma justificativa para a decisão de revoga, às vésperas de sua saída do cargo. A medida é de vigência imediata.  A ação do então ministro impacta diretamente no acesso de muitas pessoas à educação

 

A Associação de Nacional de Pós-Graduação (ANPG), que está tentando reverter a medida, afirmou que ela impacta principalmente as universidades e os institutos que ainda não possuíam programas de cotas, de acordo com o G1. A revogação da medida acaba com a obrigatoriedade de se criar esses programas, mas não significa que as faculdades precisem encerrar suas ações já existentes ou que não poderão criar novas. Entretanto, o incentivo não existe mais.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Grupo de Ações Multidisciplinares de Ações Afirmativas (GEMAA), analisando 49 medidas entre 2002 e 2017 em pós-graduações, 61% delas foram resultado de decisão de programas, enquanto apenas 16% vieram do colegiado do instituto. Observando esses dados, é possível dimensionar o tamanho do impacto positivo dos programas que incentivam ações afirmativas, e como a revogação dessa portaria vai interferir negativamente na educação brasileira. 

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