Comportamento

França pretende criar lei de ecocídio para punir delitos ambientais

O projeto de lei foi idealizado pela população e deve penalizar especialmente as grandes empresas, maiores responsáveis pela degradação do meio ambiente

Por Isabella Otto Atualizado em 30 out 2024, 23h12 - Publicado em 24 nov 2020, 13h20

colecao capricho sestini mochila bolsas — – CAPRICHO/Sestini/Divulgação

No último domingo, 22, a França anunciou que pretende criar uma lei de ecocídio, para punir violações ambientais graves e intencionais. A proposta, sugerida pelo grupo francês “Convenção de Cidadãos pelo Clima”, formado por 150 pessoas que atua junto do governo, foi divulgada pelos ministros Eric Dupont-Moretti e Barbara Pompili.

França pretende criar lei de ecocídio para punir delitos ambientais — – Beth Jnr/Unsplash/Reprodução

A ideia é que as empresas poderosas, aquelas que mais poluem e degradam o meio ambiente, façam uso de políticas verdes, já que, com a aprovação do projeto de lei, podem ser multadas de Є375 mil a Є4,5 milhões, além de poderem pegar até 10 anos de prisão.

Vale esclarecer que há três categorias de infrações penais na França, sendo elas crime, delito e contravenção. A lei de ecocídio, então, estaria numa categoria moderada, não sendo enquadrada como crime. Contudo, o ministro Dupont-Moretti garante que “a punição será escalonada, de acordo com as intenções do perpetrador”.

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São considerados crimes ambientais ações que poluem e degradam o meio ambiente, afetando a flora e a fauna, e também trazendo consequências para a saúde dos seres humanos. Se você se interessa pelo assunto, vale a pena assistir ao filme Dark Waters: O Preço da Verdade, produzido e protagonizado por Mark Rufallo, disponível na Amazon Prime Video. O longa conta a história real de um advogado que descobre que a empresa americana DuPont, responsável por criar as panelas de teflon usando como base a substância PFOA, estava cometendo crimes ambientais gravíssimos, poluindo a água do sistema do estado de West Virgínia com a ácido perfluorooctanoico, que causa vários tipos de câncer, colite ulcerativa, além de outras doenças em animais e seres humanos. Hoje, a DuPont continua existindo, com filiais em vários países, inclusive no Brasil.

Apesar de em 2015 todas as indústrias químicas dos EUA terem recebido o ultimato de que deveriam eliminar o PFOA de suas produções, cientistas afirmam que é praticamente impossível eliminar a “substância eterna”, como foi apelidada pelos químicos, do Planeta Terra e do nosso dia a dia. É comprovado que 99% dos americanos hoje tenham PFOA na corrente sanguínea, em maior ou menor quantidade.