Colômbia se torna o 6º país da América Latina a descriminalizar o aborto

A Corte Constitucional colombiana bateu o martelo na última segunda-feira (21); saiba mais

Por Isabella Otto Atualizado em 22 fev 2022, 14h32 - Publicado em 22 fev 2022, 14h31

A Colômbia acaba de se tornar o 6º país da América Latina a flexibilizar as leis de interrupção da gravidez ao descriminalizar, na última segunda-feira (21), o aborto até a 24ª semana de gestação. A Corte Constitucional bateu o martelo após uma reunião de mais de oito horas e uma maioria votando a favor.

Manifestantes do Movimento Causa Justa celebram a vitória na Corte. Uma glomeração de mulheres seguram cartazes pró-aborto na cor verde.
Manifestantes do Movimento Causa Justa celebram a vitória na Corte Guillermo Legaria Schweizer/Getty Images

Até então, eram três as situações em que o aborto era permitido em território colombiano: estupro ou incesto, malformação do feto que inviabilizasse sua vida e gravidez de alto risco para a mãe, sendo ela atestada por um médico.

 

Um dos grandes nomes por trás dessa movimentação no Supremo Tribunal foi o Movimento Causa Justa, formado por 90 organizações que regidiram um documento a fim de descriminalizar o aborto no país. Para as ativistas, as mulheres devem ter “liberdade e autonomia” para decidirem sobre seus corpos e projetos de vida, e nenhuma deve ir “para a cadeia por decidir sobre seu corpo”. O movimento feminista também defende que, com a legalização, os profissionais da saúde que realizam o procedimento vão sofrer menos com estigmas.

Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai são os outros cinco países da América Latina que tornaram o aborto legal (com variações relacionadas às semanas da gestação). No Brasil, a interrupção da gravidez é prevista na Constituição apenas em casos em que a gestação apresenta risco de vida para a mulher, quando ela é resultante de um estupro e caso o feto seja anencefálico.

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