Senado da Argentina recusa projeto de legalização do aborto no país

Proposta de interromper a gravidez nas 14 primeiras semanas de gestação havia sido aprovada pela Câmara.

Já faz algum tempo que a legalização do aborto está em discussão e votação na Argentina. Em junho, a Câmara aprovou o projeto de lei que legalizaria o aborto no país até a 14ª semana de gestação. A proposta foi apresentada pelo presidente Mauricio Macri e celebrada por milhares de mulheres que se reuniram nas ruas de Buenos Aires, vestindo lenços verdes e protestando por um “aborto seguro, legal e gratuito”.

Além de permitir o aborto, o projeto também previa que o processo fosse realizado em qualquer hospital ou clínica argentina e o Estado cobriria os custos do procedimento, medicamentos e tratamentos necessários.

Ativistas se reuniram do lado de fora do Senado enquanto a votação acontecia.

Ativistas se reuniram do lado de fora do Senado enquanto a votação acontecia. (Amilcar Orfali/Getty Images)

Mas, apesar de ter sido aprovado na Câmara, o projeto ainda precisava passar pela votação do Senado nesta quinta-feira, 9. Após uma longa sessão de 16 horas, ele foi recusado com 38 votos contra, 31 a favor e 2 abstenções.

Com esta derrota, a legalização do aborto só poderá ser tratada pelo parlamentar novamente a partir de março do ano que vem. Entretanto, ativistas da causa estão dispostos a apresentar um projeto de descriminalização da prática. Ou seja, embora não se torne um direito no país, o aborto deixaria de ser crime.

Este foi o primeiro projeto sobre aborto a ser votado no Congresso argentino desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983. Dessa forma, interromper a gravidez continua sendo crime, com exceção de casos de estupro e de risco à vida da mãe, com pena de até quatro anos de prisão para a mulher e o médico.

A prática do aborto já é legalizada em 63 países do mundo e permitido em outras 13 nações, de acordo com o center for Reproductive Rights. No Brasil, a discussão sobre interrupção da gravidez acontece nas próximas semanas em audiências públicas do STF.

Segundo o Ministério da Saúde do país, a Argentina tem entre 370 e 522 mil abortos clandestinos por ano. Em 2017, cerca de 10 mil mulheres foram internadas após passar por complicações durante o processo. 63 mortes também foram registradas no mesmo ano.

 

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