Comportamento

Bolsonaro altera Lei Maria da Penha e garante maior proteção às mulheres

Com as alterações, casos podem ser solucionados mais rapidamente

Por Isabella Otto Atualizado em 31 out 2024, 02h03 - Publicado em 14 Maio 2019, 15h28

Bolsonaro com cara de paisagem, olhando para o nada e pensando em tudo — Bolsonaro foi considerado "culpado" pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político Reprodução/Reprodução

Nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro sancionou algumas mudanças na Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, que garantem maior proteção à vitima.

Bolsonaro altera Lei Maria da Penha e garante maior proteção às mulheres — – Reprodução/Reprodução

A primeira grande alteração é que, agora, delegados e policiais terão no máximo 24 horas para comunicar um juiz sobre a medida aplicada no caso. O mesmo acontece com os juízes, que terão até 24 horas para se posicionar sobre a medida. Anteriormente, as autoridades tinham o prazo de 48 horas.

A mudança ainda prevê que, se o acusado representar uma ameaça direta à vítima, as autoridades podem decretar que ele seja imediatamente afastado do lar. Também será possível barrar qualquer possibilidade de liberdade provisória a presos que cometerem crimes contra a mulher.

O Brasil é um dos piores países do mundo para ser mulher e o feminicídio já é tratado como epidemia por muitos especialistas. Nos três primeiros meses de 2019, mais de 200 casos já haviam sido denunciados. Vale ressaltar, contudo, que mais de 70% das vítimas já confessaram não ter prestado denúncias que deveriam ter sido prestadas, segundo levantamento recente realizado pelo Governo do Rio de Janeiro pelo projeto Via Lilás.