Sociedade

Por que SP pode dar adeus à venda de animais em pet shops e sites?

Após aprovação na Alesp, texto seguirá para sanção do governador de São Paulo; Adoção de animais segue liberada, ok?

Por NAIARA ALBUQUERQUE Atualizado em 29 out 2024, 18h26 - Publicado em 9 ago 2023, 15h32

Uma jovem com óculos usando camisa laranja segurando um cachorro branco e marrom — Cachorro e sua dona Helena Lopes/Getty Images

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei º 523/2023 que proíbe a venda de animais – cachorros, gatos e aves – em pet shops e sites sem cadastro de criador.

A medida ainda não é definitiva, ok? Agora, o texto seguirá para a sanção do governador do Estado Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O PL, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil), atesta que os animais não poderão mais ficar expostos em vitrines fechadas “ou condições exploratórias que lhes causem desconforto e estresse, sob pena de configuração de crime de maus-tratos a animais” em certos estabelecimentos sem autorização.

Além disso, os criadores de animais deverão constar no Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA). Cães e gatos comercializados também deverão ser entregues castrados, microchipados e vacinados.

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Saraiva também chamou atenção para a comercialização ilegal de pássaros silvestres. “Salta-nos aos olhos a imensidão de pessoas que adquirem pássaros da fauna silvestre de forma completamente ilegal, sem o menor conhecimento do prejuízo ambiental que cometem, tão pouco a infração legal caracterizada”, disse o deputado, no PL.

O descumprimento da lei pode acarretar em multa de 600 UFSESPs, ou, o equivalente a R$ 20,5 mil.

Mas ó, a adoção de animais segue liberada, viu? ❤️ Adotar é tudo! ❤️