Sociedade

Entenda como o X, antigo Twitter, vai voltar a funcionar no Brasil

Este momento de obediência ao judiciário brasileiro não faz com que outros problemas de Elon Musk e da plataforma acabem por aqui.

Por Andréa Martinelli 9 out 2024, 06h00

tribunal superior do Brasil determinou a suspensão imediata do X no país depois que seu dono bilionário Elon Musk se recusou a nomear um representante legal para a rede social por aqui. Tuane Fernandes/Bloomberg/Getty Images

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes decidiu na última terça-feira (8) que o X (ex-Twitter) pode voltar a operar no Brasil. Apesar desta parecer ser uma notícia animadora para aqueles que amam reclamar na rede social, para os fãs de cultura pop e até para fã clubes de artistas nacionais e internacionais, ela não voltará a operar tão rápido por aqui.

Se você leu a notícia aqui na CAPRICHO e tentou entrar na plataforma, certamente descobriu que ela ainda não está disponível. Isso porque o desbloqueio não é automático. Existe um prazo de até 24 horas após a decisão para que ela seja liberada, ou seja, talvez ainda hoje à noite seja possível acessar a rede social aqui no Brasil.

A plataforma de Elon Musk estava suspensa desde 30 de agosto e deixou muita gente órfã. Para voltar a funcionar, teve de suspender contas que disseminavam conteúdos de desinformação, indicar um representante legal no país e pagar multas que somaram R$ 28,6 milhões, determinadas pela suprema corte.

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Desde que o X, antigo Twitter, deixou de funcionar, aconteceu de tudo um pouco. Aqui na CAPRICHO a gente te mostrou como uma parte das pessoas migraram para o BlueSky e outra segue ainda saudosa da plataforma. Você pode ler tudo sobre isso aqui.

Agora, a decisão tomada na tarde de terça-feira, será enviada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que, por sua vez, encaminhará o ofício de liberação para as operadoras de internet.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes em nota.

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Lá em agosto, o X levou cerca de oito horas para sair do ar, após a determinação do ministro – ou seja, nem o bloqueio dela aconteceu de forma tão rápida.

Caso você – que está lendo esse texto – seja um cliente da operadora Claro, deve se lembrar que, naquela época, foram os primeiros a perder acesso à rede. Enquanto clientes de outras operadoras como Vivo e Tim, indicavam apenas falhas no aplicativo. Ou seja, dependendo da empresa que você contratou os serviços, o acesso à plataforma pode ser mais rápido ou mais lento. Portanto, contenha a ansiedade, ok?

Por que o STF decidiu permitir o acesso à plataforma, CAPRICHO?

Bem, você deve se lembrar que existia um embate público entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes; era comum que o empresário se referisse ao ministro de forma pejorativa, em tom agressivo e buscando embate político. Isso porque ele, membro da Suprema Corte, estava de olho em todos os procedimentos legais para a existência da rede social no Brasil, em especial, os que não estavam sendo seguidos por Musk.

Foi então, que o ministro determinou o bloqueio da plataforma. Tudo isso aconteceu após Musk fechar o escritório no Brasil alegando ameaças e censura por parte do ministro, e se recusar a manter um representante legal que pudesse responder pelas operações e receber notificações da Justiça brasileira – algo padrão que toda empresa, tanto nacional, quanto internacional, precisa ter por aqui.

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Além disso, a rede social havia sido multada por descumprir decisões judiciais que determinavam a retirada de perfis do ar que, segundo a Justiça, atacavam as instituições e disseminavam fake news.

Agora, após mais de um mês fora do ar, a plataforma voltará a ser liberada no Brasil. Isso porque Musk tomou as seguintes ações:

1. Efetuou o pagamento de três multas que, juntas, totalizaram 28,6 milhões;

São elas:

multa por utilizar IPs dinâmicos para manter a rede social em funcionamento após a determinação do desbloqueio;
multa por dificultar o recebimento de intimações judiciais;
multa pelo descumprimento de decisões do STF que determinavam a suspensão de perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições;

2. Indicou a advogada Rachel de Oliveria Villa Nova Conceição como nova representante legal no país;

3. O bloqueio de perfis investigados por propagar fake news e desinformação.

A decisão foi destaque até no jornal The New York Times, viu? Por lá, o jornal classifica o caso como uma “derrota” para o bilionário. Para os analistas do jornal, “o caso mostra que governos nacionais ainda têm vantagens na luta de poder contra grandes empresas de tecnologia.”