O que muda no seu dia a dia com a proibição do celular nas escolas
É isso mesmo: o projeto virou lei federal, ou seja, vale para todas as escolas brasileiras públicas ou privadas e promete melhorar sua vida na sala de aula.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na última segunda-feira (13), 0 projeto de lei que restringe o acesso de estudantes aos celulares ou dispositivos móveis nos ambiente escolar por todo o Brasil.
Um dos entendimentos é que o aparelho é uma ferramenta de distração e atrapalha o aprendizado em sala de aula. A ideia também é incentivar a interação entre os alunos, sem interferência de aparelhos com internet.
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A proibição passa a valer já neste ano letivo em todo o Brasil e estabelece regras para a utilização de smartphones em todo o Brasil, tanto em escolas públicas, quanto privadas, e passa por todos os níveis da educação básica: ensino infantil, fundamental e médio.
Mas, afinal, o que vai mudar no seu dia a dia a partir da restrição do celular nas escolas ganhando força de lei? Você vai poder usar para falar com seus pais? Vai poder usar no intervalo? O uso dependerá de escola para escola? Bem, vamos por partes.
Ela será válida não só em sala de aula, mas também nos recreios e intervalos. Os tablets e relógios inteligentes, ou seja, qualquer dispositivo móvel eletrônico, também estão proibidos.
Você e a sua galera até poderão levar os aparelhos à escola. Mas o uso só será permitido em situações específicas, envolvendo problemas de saúde, emergências, e para garantir a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência. Ou para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor.
Alguns detalhes, como o local de armazenamento dos celulares, dependerão da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola, segundo o Ministério da Educação. Algumas escolas já vinham proibindo o uso dos aparelhos conforme a legislação antiga, mas a nova realidade envolve não apenas professores e alunos, mas toda a estrutura da escola e, também, dos pais.
Nem todo mundo é favorável à medida
Dados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), um estudo internacional extremamente importante para entender a educação no mundo todo, mostram que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora.
Os dados do relatório sobre o Brasil, por exemplo, mostram que 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, bem acima da média de outros países – e isso é muito preocupante. No Japão, por exemplo, esse dado ficou em 18% e, na Coreia do Sul, em 32%.
Mas o assunto é não é simples de ser tratado nem para as escolas, nem para os pais e também não é simples ou unanimidade entre a galera jovem. Em uma enquete realizada no final de 2024, a CAPRICHO consultou seus leitores sobre a medida e descobriu que 51% dos respondentes são favoráveis à restrição. Porém, 27% acha totalmente desnecessária a proposta.
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Esta é uma questão super importante que está sendo debatida nos últimos meses até chegar à sanção da lei. Parece estranho, já que vivemos em um mundo quase totalmente conectado e digital, mas o desgaste e o mal-estar com o aparelho está presente e virou até debate no Congresso Nacional e, agora, lei.
Em São Paulo, em novembro de 2024, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a proibição do uso de celulares por alunos de escolas públicas e privadas do Estado. A nova determinação, criada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) entra em vigor já no ano letivo de 2025 e virou referência para outros estados.
Mas, importante lembrar: o projeto ainda precisa ser regulamentado. Ou seja, precisará passar para outras instâncias do governo até ponto a ponto ser repassado às secretarias estaduais de educação e, então, às escolas por todo o país, que terão um período determinado para se adaptar.
Em declaração à imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para aplicação da norma serão traçadas ainda neste mês de janeiro, mas as escolas já poderão implementar as regras a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo. Ou seja, você poderá levar o seu celular à escola, mas deverá seguir as orientações de superiores.
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