Sociedade

Entenda as mudanças previstas pelo projeto de lei para o Novo Ensino Médio

O texto, que foi encaminhado para o Congresso nesta semana, traz alterações na carga horária, no conteúdo obrigatório e nos itinerários

Por Juliana Morales Atualizado em 29 out 2024, 18h11 - Publicado em 25 out 2023, 15h00

sala de aula vazia, com carteiras e uma losa preta ao fundo — Geo Piatt/Getty Images

O governo Lula enviou ao Congresso, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei para alterar o Novo Ensino Médio, após uma série de críticas por grande parte da sociedade civil e especialistas da área da Educação. O documento traz novas diretrizes para essa etapa de ensino e responde algumas demandas que a nossa galera exigiu. A CAPRICHO te explica quais mudanças foram apresentadas e o impacto disso.

Quais são as principais mudanças no Novo Ensino Médio previstas no PL?

Um dos principais pontos sobre o Novo Ensino Médio é a diminuição das carga horária das disciplinas tradicionais para dar lugar a matérias optativas, por meio de itinerários formativos. Hoje, o modelo prevê um total de 3000 horas-aulas ao longo dos três anos, sendo, no mínimo, 1800 horas para disciplinas obrigatórias (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) e 1200 para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

Se o projeto for aprovado, o total continua 3000 horas-aulas, mas a carga para disciplinas obrigatórias sobe de 1800 para 2400 horas e o tempo destinadas às optativas cai pela metade: de 1200 passa a ser 600 horas.

O novo texto também retoma a obrigatoriedade de todas as áreas: língua portuguesa e suas literaturas; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da língua inglesa e da língua espanhola; arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia. No momento, só português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo.

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Já os itinerários, segundo o projeto, passarão a se chamar Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos. Eles serão organizados em quatro áreas:

Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza;
Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza

Cada percurso deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento e cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos. Atualmente, também existem quatro itinerários (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza), mas não existe uma diretriz que limita e explica melhor sobre essas ofertas – o que causou vários problemas.

Como começou toda a discussão e próximos passos

Bora voltar um pouco para entender? A Reforma do Ensino Médio, focada na maior flexibilidade na grade curricular e um olhar mais voltado para o mercado de trabalho, foi aprovada em 2017 pelo então governo Michel Temer. Mas foi em 2022 mesmo que tanto as escolas públicas como privadas começaram a colocar em prática o novo modelo oficialmente, ainda que de forma gradual. A implementação completa, nos três anos, estava prevista para 2024.

Em março desde ano, estudantes de todo país foram às ruas em atos pela revogação do Novo Ensino Médio. A principal crítica era que o novo modelo, que não contou com a participação da juventude e da sociedade civil para ser criado, não era condizente com a realidade de todos os estudantes brasileiros e reforçava desigualdades.

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Diante das pressões que não cessaram e os problemas evidentes, o governo Lula optou por pausar a implementação do Novo Ensino Médio. Em seguida, o Ministério da Educação abriu uma consulta pública para avaliar o novo modelo e pensar em melhorias para reestruturá-lo. Ao longo de vários meses, a equipe chefiada pelo ministro Camilo Santana realizou audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais. A pasta também recebeu 16 entidades e 7 documentos com análises e proposições sobre o Novo Ensino Médio.

Os resultados da consulta pública foram usados como base para a elaboração em um projeto de lei para alterar a lei nº 13.415/2017, que instituiu o Novo Ensino Médio. Foi esse PL que o governo enviou para o Congresso nesta semana. As mudanças ainda não estão valendo e precisam ser aprovadas. Para isso, o texto deve agora passar na Câmara e no Senado. Depois, volta para a sanção presidencial.

E aí, estudante, o que achou das novas propostas?