Sociedade

Bolsonaro se torna réu em processo por tentativa de golpe de Estado

Por unanimidade, o STF tornou o ex-presidente e outros sete acusados réus. A gente te explica porque isso é importante.

Por Mavi Faria 26 mar 2025, 16h49

Bolsonaro com cara de paisagem, olhando para o nada e pensando em tudo — Reprodução/Reprodução

a tarde desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos na organização da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, se tornaram oficialmente réus pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ok, você aí do outro lado deve estar pensando: mas o que isso significa, CAPRICHO? Bem, o fato de ele ter se tornado réu – essa palavrinha meio esquisita – significa que agora ele responderá criminalmente pelo processo.

No contexto da Justiça, esta é a terceira etapa de um processo complexo como esse. Primeiro, uma pessoa é suspeita. Em seguida, ela pode se tornar investigada e, seguindo determinadas avaliações de juízes, se torna réu ou não. Agora, o ex-presidente responderá judicialmente por participar de uma estratégia considerada golpista pela própria Justiça.

Não custa lembrar que a denúncia contra Bolsonaro e os outros acusados foi feita por Paulo Gonet, procurador-geral da República – chefe do Ministério Público, um dos órgãos jurídicos de mais relevância no país – após investigação realizada pela Polícia Federal.

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A votação no STF para tornar os acusados réus aconteceu nesta terça-feira, mas ainda na segunda-feira (25) os ministros se reuniram para a leitura da denúncia e da defesa dos acusados, que pediram pelo arquivamento do caso, o que foi negado.

Ao final da sessão, os ministros Alexandre de Moraes, que também é relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, em unanimidade, para que os acusados se tornassem réus.

Isso significa que Bolsonaro será preso? A partir de agora, Bolsonaro e os outros são réus e um processo é aberto, onde eles responderão formalmente pelas acusações e terão chances de defesa em todo o processo. A prisão de Bolsonaro só irá acontecer caso o processo acabe, com a condenação penal. Ou seja, não significa que ele será preso.

Em alguns casos, é escolhida a prisão preventiva, quando o acusado pode interferir no julgamento. No caso de Jair Bolsonaro, parece que este ainda não é o caso. Fontes internas do STF ouvidas pelo g1 informaram que a prisão preventiva seria decretada logo após a acusação do STF caso ele desse motivos para tal, o que não foi o caso.

Segundo os advogados da defesa, a presença do ex-presidente nas sessões de terça-feira (25) foram uma tentativa de mostrar que ele não iria tentar fugir do país, mesmo se tornasse réu.

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Mas do que exatamente Bolsonaro é acusado? As denúncias apresentadas ao STF indicam que o ex-presidente esteve envolvido com:

organização criminosa;
tentativa de golpe de Estado;
tentativa de abolição do estado democrático de direito;
dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
deterioração de patrimônio tombado.

Estas denúncias envolvem o orquestramento de uma tentativa de golpe de Estado que remete às eleições de 2022, quando Bolsonaro perdeu o posto de Presidente da República para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dias após a posse de Lula, os noticiários foram tomados com as imagens de golpistas invadindo o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal) em Brasília (DF).

A ação foi instigada pela contestação da vitória democrática de Lula, e os golpistas questionaram o resultado das urnas e pediram intervenção militar e um golpe de estado. Na época, eles quebraram vidraças e depredaram dependências dos Três Poderes, incluindo obras de arte e itens históricos.

“Os apoiadores de Bolsonaro intensificaram a ofensiva contra o processo eleitoral, promovendo desinformação e fomentando ataques ao sistema democrático”, aponta Gonet, na denúncia.

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Após esse episódio lá em 2022, investigações sobre quem motivou e financiou a ação foram iniciadas. Até que, em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal – ou seja, foi atribuída formalmente a participação destas pessoas em uma trama para o golpe de estado.

Esta investigação trouxe elementos que a PGR considerou relevantes para poder afirmar, agora, em 2024, que Bolsonaro analisou e pediu alterações em um documento apelidado de “minuta golpista”, que poderia funcionar como um orientador do golpe de estado a partir das movimentações de 8 de janeiro.

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Na “minuta”, segundo a denúncia, estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ou seja: o documento teria uma intenção direta de atacar os principais poderes do país. Lá no CH na Eleição a gente já te explicou a importância do STF, da Câmara e do Senado para a manutenção da democracia (você pode acessar esse texto aqui novamente).

Mas, porque prender essas pessoas, CH? Bem, conforme a denúncia, as prisões fariam parte de um plano para interferir nas eleições e no próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque havia o entendimento de que o tribunal havia tomado decisões “inconstitucionais” em desfavor do próprio Bolsonaro – sem citar exatamente quais seriam essas decisões.

Assim, no raciocínio da chamada “trama golpista”, as forças armadas seriam acionadas e agiriam como um “poder moderador”, como na época da ditadura militar, capaz de reverter o resultado eleitoral.

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Além de Bolsonaro, foram denunciadas outras 34 pessoas, incluindo o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid.