Sociedade

Austrália aprova lei rígida que proíbe redes sociais para menores de 16

Com a medida, as mídias sociais, como X e TikTok, terão que pagar por multas de até 50 milhões de dólares australianos

Por Juliana Morales 28 nov 2024, 16h11

m decisão inédita, o Senado australiano aprovou, nesta quinta-feira (28), uma lei que proíbe que crianças e adolescentes menores de 16 anos tenham redes sociais no país. Com a medida, o TikTok, Instagram, Facebook, X e outras mídias sociais terão que pagar por multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões), caso as regras sejam quebradas.

Vários países já criaram medidas de restrição às redes sociais. A França, por exemplo, fez uma proposta para proibir mídias digitais para menores de 15 anos no ano passado. Mas a medida permitia que os jovens tivessem conta com o consentimento do país. Já o texto da Austrália aprovado nesta semana inclui normas mais rígidas e sem exceções. Mesmo que os pais permitam o uso ou que a criança já tenha uma conta, eles não poderão ter acesso à plataforma.

Esse é um dos motivos pelos quais a legislação que está prestes a valer na Austrália é considerada pioneira nesse tema. Em entrevista à Agência Reuters, o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese sobre a lei ressaltou os riscos que o uso excessivo traz para a saúde mental e física, destacando as representações prejudiciais da imagem corporal em especial para as meninas e do conteúdo misógino direcionado aos meninos.

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Agora, o texto volta para a Câmara dos Representantes para aprovar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas o governo já sinalizou que elas serão aprovadas, então trata-se mais de uma formalidade. Assim que aprovada, as plataformas terão um ano para implementar a proibição, sem que sofra multas.

Aí caberá às empresas entender como vão implementar métodos de verificação de idade, como biometria, pra aplicar a proibição dos jovens nas redes sociais.

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