Após vídeo de Felca, Congresso deve pautar proteção à infância nas redes
Para Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, questão 'toca no coração da sociedade'. A gente te explica.
presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que colocará em pauta, nesta semana, projetos de lei destinados a combater a adultização infantil nas redes sociais, tema que ganhou força após as denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca.
Nas suas redes sociais, Motta disse que o vídeo de Felca, que expôs a exploração de crianças e adolescentes na internet, “chocou e mobilizou milhões de brasileiros” e ainda prometeu transformar essa inquietação popular em ação legislativa. “Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”.
“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Motta nas suas redes sociais.
O assunto não é novo. Vários projetos já tramitam no Congresso visando a regulamentação da presença de menores de idade nas redes. Um dos principais é o PL 2628/2022, aprovado no Senado, e continua aguardando análise na Câmara.
Essa proposta determina que empresas de tecnologia com riscos potenciais a crianças e adolescentes devem cumprir um “dever de cuidado”, removendo imediatamente conteúdos considerados ofensivos e atuando com transparência em seus mecanismos de denúncia — sem necessidade de ordem judicial.
Outro foco pode ser a criação de mecanismos legais que responsabilizem criadores de conteúdo e plataformas, além de promover a educação digital dos usuários para coibir práticas abusivas de “adultização”.
Na semana passada, Felca publicou um longo vídeo com o título “Adultização”, em que acusa o influenciador Hytalo Santos de expor menores de forma sexualizada e inadequada, inclusive em situações com álcool e danças sensuais.
Depois da repercussão, o perfil de Santos no Instagram ficou fora do ar. Desde 2024, o youtuber é alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba sobre o mesmo tema.
À revista VEJA, o MP afirmou que “o processo de apuração inclui a escuta dos adolescentes e dos seus pais e mães. Os genitores, inclusive, também estão sendo investigados, porque, caso as denúncias sejam confirmadas, no mínimo estariam se omitindo na proteção aos filhos.”
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