STF acaba com restrição à homossexuais que desejam doar sangue

Por 7 votos a 4, medida retrógrada, ultrapassada e preconceituosa é derrubada pelo Supremo; saiba mais!

Por Isabella Otto Atualizado em 31 out 2024, 00h07 - Publicado em 10 Maio 2020, 10h28
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CAPRICHO/Divulgação

Existia uma regra no Brasil que proibia que homossexuais doassem sangue livremente, que foi derrubada na última sexta-feira, 8, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em uma decisão histórica!

Sergei Fadeichev/Getty Images

Durante a votação, a maioria dos juízes presentes considerou a regra de que homens que faziam sexo com outros homens não podiam transar num período de 12 meses se quisessem fazer uma doação preconceituosa.

Foram sete as autoridades que votaram contra a restrição, tornando-a inconstitucional: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A antiga determinação era da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.

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Gilmar Mendes disse que o conceito era “retrógrado e ultrapassado”. O ministro Luís Barroso falou que ainda reforçava o estereótipo de que AIDS é uma doença de homossexuais – o que não é verdade.

Em 2019, houve mais um surto de HIV entre jovens brasileiros de 15 a 24 anos. Na Paraíba, por exemplo, o número de homens heterossexuais infectados cresceu 1.370%. O que está por trás disso? Mesmo tendo acesso a informações e sabendo da importância do uso de preservativo, os jovens se negam a usar camisinhas. O prazer momentâneo não deve ser maior que a saúde.

Cuidar de si e do outro é um ator de amor. Use preservativo e lute contra a homofobia.

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