Comportamento

SOS Sexo: ‘O que é consentimento?’

O consentimento não é algo subjetivo ou confuso. Na verdade, ele tem limites bem definidos. Entenda!

Por Redação Capricho 6 mar 2026, 19h15 •

Mulher olhando para o horizonte — Autores de estudo do Ipea estimam que casos de estupro no país são de 822 mil ao ano, o equivalente a dois por minuto Johner Images/ Getty Images/Reprodução

- Consentimento é claro: após o “não”, tudo o que acontece é violência.
- O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mesmo que a situação já tenha começado.
- Crianças e pessoas incapacitadas (doentes, sonolentas ou alcoolizadas) não têm condições de consentir.
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

os últimos dias, a palavra “consentimento” ganhou destaque, após um caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro vir a público. Durante a cobertura do crime, a fala de um advogado de um dos acusados gerou indignação. Ele afirmou que seria necessário entender se havia existido consentimento, ou seja, se a vítima “topou ou não”.

Acontece que consentimento não é algo subjetivo ou confuso. Na verdade, ele tem limites bem definidos. Para entender melhor o que isso significa na prática, convidamos para o SOS Sexo de hoje Laura Molinari, co-diretora da campanha Nem Morta Nem Presa. Ela explica por que o consentimento é a base de qualquer relação sexual.

Consentimento é um “sim” de forma clara

Um dos princípios mais conhecidos sobre consentimento é simples: depois do “não”, qualquer coisa que aconteça é violência. Ou seja, se em algum momento uma pessoa diz que não quer continuar, tudo que acontece depois disso deixa de ser consensual.

“Pode parecer um assunto subjetivo, mas não é. Se a pessoa falou ‘não’, tudo que acontece depois desse momento já é considerado violência”, explica Laura. Além disso, o consentimento pode mudar ao longo de uma situação. Mesmo que algo tenha começado com acordo entre as pessoas, qualquer uma delas pode mudar de ideia a qualquer momento.

Nem sempre alguém está em condições de consentir

Também existem situações em que uma pessoa não tem condições de dar consentimento, mesmo que não tenha dito explicitamente “não”. É o caso de crianças e adolescentes mais jovens. “As crianças não têm condições de consentir se querem ou não ter uma relação sexual. Elas são crianças. O que acontece com elas é considerado violência”, afirma Laura.

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Mas isso também pode acontecer entre adultos. “Às vezes a gente adulta não vai estar em condições físicas ou mentais de consentir. Se você está sonolenta, doente ou bebeu demais, por exemplo, isso já muda completamente a situação”, diz.

Consentimento também envolve cumprir os combinados

Outro ponto importante é que consentimento não vale apenas para o início da relação, mas também para as condições combinadas.

Um exemplo comum é quando duas pessoas combinam usar camisinha e, durante a relação, o preservativo é retirado sem aviso. Nesse caso, o acordo foi quebrado. “Se vocês combinaram de ter uma relação com camisinha e, em algum momento, a camisinha saiu e o parceiro não avisou, isso é violência. Não é consentimento, porque você não consentiu estar numa relação sem essa proteção”, explica Laura.

E o que fazer quando não houve consentimento?

Se uma pessoa passa por uma situação de violência sexual, procurar atendimento de saúde pode ser um passo importante.“Você pode buscar um serviço de saúde para tomar todos os cuidados médicos necessários. O mais importante é o cuidado com a sua saúde, e isso não depende de fazer uma denúncia policial”, diz Laura.

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Ou seja: receber atendimento médico não exige registrar boletim de ocorrência. As equipes de saúde podem oferecer acolhimento, orientação e cuidados necessários após a violência.

Caso uma gravidez aconteça como resultado de uma violência sexual, a legislação brasileira garante o direito ao aborto legal. “Se muito tempo depois você se deparar com uma gestação fruto do que aconteceu quando não teve consentimento, você pode buscar um serviço de aborto legal, independentemente do tempo de gestação”, explica Laura. Esse direito existe no Brasil há mais de 80 anos e faz parte do atendimento previsto para vítimas de violência sexual.