Curitiba pode começar a multar por ‘cantadas de rua’
O valor, de acordo com o projeto de lei, seria de R$280 a R$930.
Você já deve conhecer a campanha Chega de Fiu-Fiu, do site Think Olga. A principal intenção é lutar contra o assédio sexual em locais públicos. Afinal, quem nunca ouviu um comentário desrespeitoso ou simplesmente desnecessário enquanto andava na rua? Eles realizaram uma pesquisa em 2014 com cerca de 8 mil mulheres e 99,6% delas disseram que já passaram por isso.
Inspirada por esse movimento, Maria Letícia Fagundes, uma vereadora de Curitiba, está propondo um projeto de lei para tentar diminuir esses casos na capital paranaense. A ideia é multar em R0 (30% de um salário mínimo) quem for identificado fazendo alguma abordagem intimidadora, perseguindo, se masturbando e, claro, fazendo comentários e insinuações impróprias, com a intenção de constranger uma mulher ou, ainda, em alusão ao corpo e ao ato sexual.
“O famoso fiu fiu em locais públicos e outras cantadas não são elogios. Trata-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida, uma vez que está travestida de flerte”, a vereadora defende. Caso o indivíduo já multado volte a agir de tal forma, a multa sobe para um salário mínimo inteiro, que hoje é R$ 930.
O projeto de lei, no momento, está na Câmara de Curitiba para ser votado. Enquanto isso, outras cidades pelo mundo já adotam esse tipo de punição. Em Buenos Aires, por exemplo, a medida começou a valer no final do ano passado.
A vereadora alega que o assédio gera medo e constrangimento às mulheres, principalmente a quem costuma passar diariamente por vias públicas e andar de transporte público. Isso realmente não tem como negar! Então a ideia, apesar de parecer paliativa, é boa e se for colocada em prática, as mulheres agradeceriam. No entanto, voltamos àquele triste pensamento. Continuamos procurando jeitos de punir para ensinar uma coisa que, na verdade, todos já deveriam ter: respeito.
Qual é a sua opinião sobre o projeto de lei?