Pena de morte como punição para homossexualidade é abolida no Sudão

Açoitamento de homossexuais, que também era previsto em lei, foi banido em decisão histórica

Por Isabella Otto Atualizado em 30 out 2024, 23h48 - Publicado em 24 jul 2020, 13h03

Em muitos países da África, a homossexualidade é tratada como crime, tendo prevista em lei medidas punitivas como a pena de morte. Não mais no Sudão. Em decisão histórica, o país localizada no norte africano, uma das regiões mais LGBTfóbicas, baniu o açoitamento e a pena de morte como punição para a homossexualidade.

De acordo com a organização Bedayaa, o artigo número 148 do Códio Penal foi alterado. Ele bania as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo e previa a pena de morte para aqueles que descumprissem a lei. “A reforma é importante para garantir os direitos humanos da comunidade LGBTQIA+ do Sudão e para todas as pessoas da nação”, garante Maria Sjödin, diretora executiva da OutRight Action Interntional em nota.

Sjödin afirma que a medida é um enorme passo e trará mais proteção às pessoas do movimento LGBTQIA+. Contudo, ela destaca que, apesar de a homossexualidade ter sido descriminalizada no país, a herança pautada no preconceito ainda é latente e, infelizmente, deve continuar fazendo vítimas. O Sudão é um dos 20 países mais perigosos do mundo para homossexuais.

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