Pais de alunos processam colégio de MG por promover ‘ideologia de gênero’

Aulas de ensino sexual do colégio tradicional e católico estão sendo questionadas por um grupo de pais. Ação, contudo, deve ser suspensa pelo Ministério

Por Amanda Oliveira Atualizado em 27 nov 2018, 19h43 - Publicado em 27 nov 2018, 14h00

O Colégio Santo Agostinho, em Minas Gerais, recebeu um processo na Justiça por ministrar aulas com suposta “ideologia de gênero” para alunos das 3ª a 6ª série do ensino fundamental. A ação judicial teve início a partir de um texto realizado por pais e responsáveis dos estudantes. Toda essa história, contudo, não é tão recente assim.

Reprodução/Getty Images

Em abril de 2017, alguns pais questionaram uma peça publicitária com conteúdo de gênero na página do colégio na internet. Não satisfeitos, 84 responsáveis por alunos enviaram uma notificação extrajudicial à Sociedade Inteligência e Coração (SIC), que comanda a instituição, em julho do mesmo ano. Dessa vez, eles questionavam o conteúdo dado em sala de aula. O texto exigia que a escola parasse de ministrar aulas e exibir material didático com conteúdo sobre a chamada “ideologia de gênero” e sexualidade. 

Como a notificação serve como apenas um “aviso” para que a instituição resolva o problema antes de entrar na Justiça, o mesmo grupo de pais também fez uma representação no Ministério Público do Estado com a denúncia. Na ação, ele afirma que não obteve uma resposta satisfatória ao questionar a direção da escola, “tendo o colégio respondido apenas com missivas genéricas destinadas à comunidade escolar como um todo, sempre negando a inclusão da ‘ideologia ou teoria de gênero’ em sua proposta pedagógica ou material didático”.

  • Na última segunda, 26, o Colégio Santo Agostinho publicou uma nota oficial informando que “as alegações são absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade”, de acordo com o Estado de Minas. A escola também informou que está tomando medidas judiciais cabíveis para se defender das falsas alegações e responsabilizar quem está divulgando essas informações.

    Foi somente no último fim de semana que a cópia da ação civil pública começou a circular em grupos de WhatsApp, proposta pela Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O texto também pedia a condenação da escola e uma indenização por dano moral coletivo, no valor das mensalidades e matrícula de todos os alunos da 3ª a 6ª série do ensino fundamental.

    O Ministério Público de Minas Gerais, entretanto, decidiu pedir a suspensão da ação judicial à Vara da Infância de Belo Horizonte nesta semana. O pedido foi feito após a 25ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na Defesa do Direito à Educação, alegar conflito positivo de atribuições questionando a competência da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para mover o processo. A nota do Ministério Público também informa que, a partir de agora, cabe à Procuradoria-Geral da Justiça indicar se o caso pode ter intervenção do órgão ou não.

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