Comportamento

Ministério da Saúde decide abolir o uso do termo “violência obstétrica”

A decisão vai contra o posicionamento da Organização Mundial da Saúde, que considera a violência obstétrica uma "violação dos direitos humanos"

Por Amanda Oliveira Atualizado em 31 out 2024, 02h05 - Publicado em 8 Maio 2019, 11h07

Embora nem todo mundo reconheça o termo, violência obstétrica é conhecida por se tratar da realização de procedimentos médicos considerados violentos realizados por profissionais da saúde antes, durante ou depois do parto. Esses tipos de procedimentos, como cesáreas feitas sem consentimento ou cortes para aumentar o canal de parto, são realizados sem necessidade. Apesar de se tratar de um tema sério e de extrema importância no Brasil, o Ministério da Saúde recentemente anunciou que “estratégias têm sido fortalecidas” para que o termo não seja mais usado.

Ministério da Saúde decide abolir o uso do termo ‘violência obstétrica’ — – Keith Brofsky/Getty Images

O documento divulgado pelo Ministério da Saúde afirma que o termo é inadequado porque “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm intencionalidade de prejudicar ou causar dano”. Segundo o órgão, a decisão trata-se de uma orientação para que o termo não seja “usado de maneira indiscriminada, principalmente se associado a procedimentos técnicos indispensáveis para resolução urgente de situações críticas à vida do binômio mãe-bebê relacionados ao momento do parto”.

Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), pode ser considerado violência obstétrica abusos verbais, violação de privacidade e recusa em administrar analgésicos, restringir a presença de acompanhante no quarto, realizar procedimentos médicos sem consentimento e aviso, entre outros. De acordo com a organização, é uma “violação dos direitos humanos fundamentais”. Entidades de defesa dos direitos humanos repudiam a decisão do Ministério.

No Brasil, uma em cada quatro mulheres grávidas é atingida pela violência obstétrica, segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”. Será que, ao invés de tentar apagar o nome dessa violência, não deveríamos estar fazendo o possível para mostrar que essa realidade existe e criar leis que protejam mulheres desse tipo de situação?